Você chegou à vida adulta sem certidão de nascimento, ou seu filho nunca foi registrado no prazo? O registro tardio é o procedimento que regulariza essa situação, com ou sem
Quando uma criança maior é adotada, os documentos não se atualizam automaticamente. A retificação de registro por adoção tardia é o passo que transforma a certidão e oficializa a nova
Demitido apenas oito dias após retornar de uma internação psiquiátrica, um tratorista conseguiu na Justiça o direito de voltar ao emprego. O caso reacende a discussão sobre demissão discriminatória e
Você sabia que o bem comprado só no nome dele, ou no seu, ainda pode ser dividido na separação? A partilha de bens na união estável segue regras claras que
Quem já cumpriu uma pena criminal carrega um peso que vai além do tempo na prisão: os antecedentes que continuam aparecendo, as portas que se fecham, a sensação de que
Saiba o que é e como funciona esse direito previsto em tratados internacionais
Em disputas de guarda, a Justiça não analisa apenas questões financeiras ou biológicas. O vínculo afetivo construído entre a criança e as pessoas com quem convive também pode ter grande peso na decisão judicial! O vínculo afetivo pode influenciar uma decisão de guarda, mas ele não é o único fator considerado pelo juiz. A Justiça analisa quem participa de sua
Afinal, um dos genitores pode decidir sozinho levar o filho para morar fora do Brasil? Em muitos casos, a mudança depende da autorização do outro responsável ou até de decisão judicial! Levar um filho para morar fora do Brasil é uma decisão que envolve muito mais do que passagens e documentos: envolve autorização legal, guarda e, em muitos casos, uma
Atestados intercalados são apresentados com intervalo de retorno ao trabalho; atestados sucessivos são entregues um imediatamente após o outro. Nos dois casos, a regra é a mesma: se os documentos forem do mesmo CID e apresentados dentro de um intervalo de até 60 dias, os períodos se somam. Quando os atestados se acumulam, um para essa semana, outro duas semanas
Pagar o imposto do imóvel, como IPTU ou ITR, ajuda a provar a posse, mas não garante a usucapião por si só. Entender essa diferença é essencial para quem busca regularizar um imóvel. Você paga o IPTU ou o ITR de um imóvel há anos e começou a se perguntar se isso já bastaria para se tornar o dono? Essa
A posse de imóvel alugado não costuma gerar usucapião, porque existe reconhecimento do dono. Entender quando essa regra muda evita pedidos errados e perda de tempo. Você mora há muitos anos no mesmo imóvel alugado, o contrato já nem existe mais no papel e a dúvida aparece: será que esse tempo todo pode virar propriedade? É uma pergunta comum entre
Ter um imóvel sem registro é mais comum do que parece, mas isso não impede a regularização pela usucapião. Conhecer as regras pode transformar posse em propriedade. Você mora há anos em um imóvel que nunca teve escritura ou matrícula em cartório e acredita que essa situação não tem solução? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre quem vive