O direito a cartas no presídio garante que pessoas privadas de liberdade mantenham contato com familiares e amigos. Mas você sabe como funciona e quais são as regras? Sim, os
Casamento não consumado pode ser anulado? Entenda o que diz a lei e quando esse direito pode ser exercido! Casar e perceber que a vida íntima nunca começou costuma gerar
Mais da metade dos pedidos ao INSS foi negada no 1º semestre de 2026. Entender os benefícios em espécie, valores pagos em dinheiro por doença, idade, morte ou maternidade, é
Receber um mandado de prisão assusta, mas não significa que tudo está perdido. Trata-se de uma ordem judicial que pode ser questionada, e conhecer seus direitos é o primeiro passo.
A convivência ficou insustentável, mas você teme que sair de casa no processo de divórcio custe seus bens ou a guarda dos filhos. Em regra, a lei protege quem sai,
Veja como saber se um divórcio está em andamento: consulta pelo número, pelo CPF, divórcio em cartório e como confirmar que ele já foi concluído. Para saber se um divórcio
STJ admite que o trabalhador peça a insolvência civil do devedor, mas a escolha custa a preferência do crédito na fila de pagamento. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o trabalhador com crédito reconhecido na Justiça do Trabalho pode pedir a insolvência civil do devedor. O acórdão foi publicado em agosto de 2026
Um desconto desconhecido no extrato ou um depósito menor que o do mês passado. Aí surge a dúvida: por que o valor da minha aposentadoria diminuiu? Nem toda redução é legal, e algumas podem ser revertidas. Perceber que a aposentadoria caiu gera insegurança, principalmente quando o INSS não explica o motivo. Toda redução, porém, deixa rastros no extrato do benefício,
Você serviu ao Exército, à Marinha ou à Aeronáutica e está perto de se aposentar? O tempo de serviço militar conta para aposentadoria no INSS: ele é somado ao seu tempo de contribuição. Muita gente guarda o certificado de reservista na gaveta e esquece dele por décadas. Só que o período no quartel pode ser justamente o que falta para
Você é bombeiro e não sabe quando vai poder se aposentar? A aposentadoria do bombeiro muda conforme o vínculo: o civil segue o INSS, e o militar, a lei do seu estado. Quem dedicou anos a plantões, resgates e combate a incêndios costuma ouvir versões diferentes sobre o próprio direito: que todo bombeiro se aposenta com 25 anos, que existe
Instrução normativa do INSS deixa claro que o filho nascido depois da morte do segurado tem pensão desde o nascimento, e não desde a gravidez. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a prever de forma expressa que o filho nascido após a morte do segurado tem direito à pensão por morte a partir da data do nascimento. A
Você sabia que seu nome pode estar bloqueado em um banco, mesmo sem estar no SPC ou Serasa? Entenda o que é a restrição interna e como resolver. Você consulta o CPF, o nome está limpo, e mesmo assim o banco nega o cartão, o empréstimo ou o aumento de limite. A explicação, quando vem, é curta: “política interna”. É
