Pago o imposto do imóvel, tenho direito à usucapião?
Pagar o imposto do imóvel, como IPTU ou ITR, ajuda a provar a posse, mas não garante a usucapião por si só. Entender essa diferença é essencial para quem busca
16 de julho de 2026
Pagar o imposto do imóvel, como IPTU ou ITR, ajuda a provar a posse, mas não garante a usucapião por si só. Entender essa diferença é essencial para quem busca
A posse de imóvel alugado não costuma gerar usucapião, porque existe reconhecimento do dono. Entender quando essa regra muda evita pedidos errados e perda de tempo. Você mora há muitos
Ter um imóvel sem registro é mais comum do que parece, mas isso não impede a regularização pela usucapião. Conhecer as regras pode transformar posse em propriedade. Você mora há
A usucapião pode regularizar imóveis de diferentes tamanhos, mas alguns tipos têm limite de metragem. Saber qual regra se aplica ao seu caso evita erros e frustrações no pedido. Você
Um herdeiro pode virar dono único do imóvel de herança só por morar nele por anos? A lei permite usucapião em imóvel de herança, mas exige provas rígidas de posse
Você sabe o que o cartório realmente espera ler na sua petição de usucapião? Esse documento é o ponto de partida da usucapião extrajudicial e pequenas falhas nele podem gerar
Saiba como é feito o cálculo do valor da pensão que você deve pagar ao seu filho de acordo sua possibilidade e a necessidade dele.
Respondemos as principais perguntas sobre guarda para que você tome as melhores decisões para os seus filhos.
O INSS pode cancelar um benefício concedido pela Justiça, mas precisa seguir regras. Entenda quando o corte pode ser questionado. Uma decisão judicial favorável não significa que o benefício do INSS será mantido para sempre. Em maio de 2026, o STJ definiu que benefícios por incapacidade concedidos pela Justiça podem ser revisados e até cancelados administrativamente, desde que o INSS
Desde junho de 2026, o Bolsa Família não é mais cortado assim que a família pede o BPC LOAS: o benefício continua sendo pago durante toda a análise do INSS, e só é encerrado se o BPC for de fato concedido. Entenda o que mudou e como fazer a transição com segurança. Muitas famílias que recebem o Bolsa Família têm
A pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o bem-estar de filhos e dependentes. Neste texto, confira a tabela de referência da pensão alimentícia com valores de 2026. A pensão alimentícia é uma das questões mais frequentes no direito de família, e a dúvida sobre o valor quase sempre surge no pior momento: logo após a separação. Na internet,
Dívidas de apostas, empréstimos escondidos e uso indevido dos bens do casal podem transformar um problema financeiro em uma disputa judicial. Entenda como proteger o patrimônio e quais medidas podem ser adotadas no divórcio! Com o fim da Copa do Mundo, começam a aparecer consequências que vão além dos resultados em campo. O aumento das apostas online durante o torneio