O abuso sexual na família pode acontecer de forma silenciosa e gerar muitas dúvidas. Você sabe como identificar os sinais e agir com segurança? Entender seus direitos é o primeiro
Qual é a diferença entre denúncia e queixa-crime e qual delas você deve usar para buscar seus direitos? Saiba quando cada uma é cabível e entenda como proteger seus interesses
A progressão de regime em crimes hediondos costuma gerar muitas dúvidas, principalmente por envolver regras mais rígidas. Quando ela é possível? Como sair do regime fechado? Quem tem um familiar
Você calculou o tempo e acha que seu familiar já pode sair do regime fechado. Mas a progressão não é automática: o advogado para progressão de regime precisa provar o
A progressão de regime é um direito importante para quem está cumprindo pena, mas nem todos sabem quando ela pode acontecer. Quando o preso pode sair do regime fechado? A
Seu familiar foi acusado de falta grave e você não sabe o que isso muda na pena? A defesa de falta grave é o caminho para contestar a acusação antes
Entenda o que é o furto privilegiado e quem tem direito a ele
Agora até seu FGTS vai ter que ser dividido no divórcio. O Superior Tribunal de Justiça confirmou, em decisão recente, que os valores depositados no fundo durante o casamento entram na partilha de bens. Entenda o que isso muda para quem está se separando. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou, em julgamento divulgado no dia 27 de julho de
A oitiva virtual parece simples, mas pode trazer riscos sérios quando feita sem orientação adequada. O acompanhamento neste momento é essencial! Receber uma intimação para uma oitiva virtual costuma gerar mais dúvida do que alívio. O ato acontece de casa, pela tela do computador, e por isso muita gente subestima o que está em jogo. A verdade é que a
O que acontece quando a traição leva alguém a cometer um homicídio? Entenda como o assassinato por motivo de traição é julgado no Brasil e suas consequências. Existe uma confusão frequente nesse tema, e ela muda completamente a resposta. No Direito Penal, a palavra “traição” tem dois sentidos que não se comunicam: um descreve o modo como o crime foi
Os crimes contra a vida são os mais severos no Direito Penal. Entenda o que a lei diz sobre homicídio, aborto, infanticídio e muito mais. Homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio. Esses cinco crimes formam o grupo mais grave do Código Penal, e quase todos são julgados por sete cidadãos comuns, e não por um juiz sozinho. Quem
Crimes contra a pessoa afetam direitos fundamentais. Conheça os principais tipos, como denunciá-los e o que fazer caso você ou alguém próximo seja vítima. Homicídio, lesão corporal, ameaça, calúnia, maus-tratos. Esses crimes parecem muito diferentes entre si, mas todos ocupam o mesmo lugar no Código Penal: o Título I, que reúne as condutas que atingem a vida, a integridade física,
