BPC LOAS em casos de cardiopatias graves! Como solicitar?
Você sabia que pessoas com cardiopatias graves podem ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da LOAS? Saiba como esse auxílio pode garantir uma renda mínima e os passos para solicitá-lo.
Conviver com uma cardiopatia grave significa lidar com cansaço extremo, falta de ar e, muitas vezes, a impossibilidade de manter a rotina de trabalho como antes. Nesse momento, entender quais direitos existem se torna tão importante quanto o próprio tratamento.
Reconhecido como um dos escritórios mais recomendados em Direito Previdenciário, o VLV Advogados já orientou diversas famílias que não sabiam que a cardiopatia grave pode garantir o BPC LOAS e outros direitos pouco conhecidos.
Neste guia, você entende quais condições contam, o que fazer para solicitar e o que fazer diante de uma negativa.
Sabemos que esse tipo de dúvida chega em um momento de desgaste físico e financeiro, e ter clareza sobre seus direitos ajuda a agir com mais segurança. Clique aqui para falar com um especialista do VLV Advogados.
Quem tem cardiopatia grave tem direito ao BPC LOAS?
Tem direito ao BPC LOAS quem tem cardiopatia grave e comprova, ao mesmo tempo, impedimento de longo prazo e renda familiar baixa, conforme o artigo 20 da Lei nº 8.742/1993 (LOAS).
O diagnóstico isolado não garante o benefício: o que decide é o quanto a condição cardíaca limita o trabalho e a autonomia da pessoa, de forma duradoura, com pelo menos dois anos de duração.
O BPC LOAS não exige contribuição prévia ao INSS, desde que comprovado o impedimento de longo prazo e a renda familiar dentro do limite legal.
Quais cardiopatias são consideradas graves pelo INSS?
As cardiopatias consideradas graves são aquelas que comprometem seriamente o funcionamento do coração e limitam, de forma prolongada, a capacidade de trabalho ou de vida independente.
O INSS não tem uma lista fechada, mas alguns CIDs aparecem com frequência nos laudos aceitos.
| CID | Condição |
|---|---|
| I50 | Insuficiência cardíaca |
| I42 | Miocardiopatia dilatada, hipertrófica ou não especificada |
| I25 | Doença arterial coronária crônica |
| I48 | Fibrilação atrial |
| I21 | Infarto agudo do miocárdio |
| I09 / I34–I37 | Doenças das válvulas cardíacas |
| I46 | Parada cardíaca |
Um laudo médico que traga o CID correto, mas também descreva a limitação funcional, é o que realmente pesa na perícia médica. O código sozinho não substitui essa descrição.
Quais são os direitos de um cardiopata grave além do BPC?
Além do BPC, um cardiopata grave pode ter direito ao auxílio-doença, se a incapacidade for temporária, ou à aposentadoria por invalidez, se for permanente, sempre que houver contribuição ao INSS.
Também existe a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria ou pensão, a isenção de IPI e ICMS na compra de veículos adaptados, o direito ao saque do FGTS e do PIS/PASEP e o atendimento prioritário em bancos e órgãos públicos.
Cardiopatia grave dá direito a isenção de carência no INSS?
Sim, a cardiopatia grave pode dar direito à isenção da carência de 12 contribuições normalmente exigida para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Essa regra está entre as doenças graves que dispensam a carência, desde que a condição tenha surgido após o início das contribuições ao INSS.
Na prática, isso permite que quem contribuiu poucos meses já tenha acesso ao benefício, sem esperar completar o período normal de carência.
Infarto, stent ou ponte de safena são considerados cardiopatia grave para o INSS?
Depende do caso: infarto costuma ser reconhecido como cardiopatia grave, principalmente quando deixa sequelas, enquanto stent e ponte de safena isoladamente nem sempre bastam, exigindo laudos que mostrem o comprometimento real da capacidade funcional.
A ponte de safena, por exemplo, costuma ser considerada um indicativo de gravidade porque normalmente é indicada em casos de insuficiência coronariana avançada.
Já o stent, por si só, pode não ser suficiente, sendo necessário demonstrar que a condição de base continua limitando a rotina, mesmo com a renda dentro dos critérios de baixa renda do BPC.
O que fazer se o BPC LOAS para cardiopatia grave for negado?
Se o BPC LOAS para cardiopatia grave for negado, o primeiro passo é entender o motivo exato da recusa antes de decidir o próximo caminho.
Muitas negativas acontecem porque o laudo apresentado só traz o diagnóstico e o CID, sem descrever como a condição afeta o esforço físico e o trabalho no dia a dia.
Você pode apresentar recurso administrativo dentro do prazo de 30 dias, reforçando o pedido com laudos mais detalhados, ou buscar orientação para uma ação judicial, etapa em que uma nova perícia costuma avaliar o caso com mais profundidade.
Foi o que aconteceu em um caso fictício, inspirado em atendimentos que recebemos: Seu Ricardo (nome fictício), com insuficiência cardíaca avançada, teve o BPC negado porque o laudo inicial não descrevia as limitações para esforços simples do dia a dia.
Após reunir um relatório mais completo, com histórico de internações, o benefício foi concedido em recurso.
Motivos mais comuns de negativa nesses casos:
- Laudo sem descrição funcional das limitações
- CID informado sem histórico da evolução da doença
- Renda familiar acima do limite legal
- CadÚnico desatualizado
Cada coração pede uma análise cuidadosa
Cada cardiopatia evolui de um jeito diferente, e um laudo que descreve com precisão as limitações costuma ser o que separa a aprovação da negativa. Por isso, reunir provas detalhadas antes de dar entrada, ou logo após uma negativa, faz diferença real no resultado.
Com atendimento 100% online em todo o Brasil, o VLV Advogados ajuda a identificar qual benefício se encaixa melhor no seu histórico e na gravidade do seu quadro. Se você tem dúvidas sobre o BPC LOAS em caso de cardiopatia grave, clique aqui para falar com um especialista do VLV Advogados.
Como observa a advogada Dra. Rafaela Carvalho, do VLV Advogados: em casos cardíacos, o erro mais comum é levar só o laudo com o CID, sem mostrar ao perito o quanto a doença já limitou tarefas simples, como subir escadas ou carregar peso.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do VLV Advogados.
Sobre a autora
A Dra. Rafaela Carvalho é advogada (OAB 61735) com atuação em direito Previdenciário, pós-graduada em Direitos Fundamentais e Justiça e com formação em Liderança pela Conquer Business School. Atualmente coordena a equipe jurídica do VLV Advogados.
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