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Ações possessórias: tipos, requisitos e como funciona?
Entenda quais os tipos de ações possessórias e quais são os seus direitos. Além disso, veja, também, qual a diferença entre posse e propriedade
11 de julho de 2026
Entenda quais os tipos de ações possessórias e quais são os seus direitos. Além disso, veja, também, qual a diferença entre posse e propriedade
Saiba agora o que é desapropriação e quais os seus direitos nestes casos
Quer transferir seu imóvel para os filhos, mas não abre mão de morar nele? O usufruto é o instrumento jurídico que torna isso possível, e que milhares de famílias brasileiras já utilizam para proteger seu patrimônio. Quando o assunto é proteger um bem sem perder o direito de usá-lo, as dúvidas surgem rápido. O usufruto é um direito real que
Entenda se, a situação que você está passando se encaixa em uma ação de manutenção de posse e quais são seus direitos.
Entenda agora mesmo o que é a usucapião rural, além de saber quais os pré-requisitos e como proteger seu imóvel
Descubra como funciona a usucapião extrajudicial, uma forma rápida e legal de regularizar imóveis direto no cartório, sem ação judicial. Veja os requisitos, documentos necessários e vantagens desse procedimento. Morar em um imóvel por anos, cuidar da casa, pagar as contas e ainda assim não ter o nome na escritura é uma realidade muito mais comum no Brasil do que
A posse de imóvel alugado não costuma gerar usucapião, porque existe reconhecimento do dono. Entender quando essa regra muda evita pedidos errados e perda de tempo. Você mora há muitos
Ter um imóvel sem registro é mais comum do que parece, mas isso não impede a regularização pela usucapião. Conhecer as regras pode transformar posse em propriedade. Você mora há
A usucapião pode regularizar imóveis de diferentes tamanhos, mas alguns tipos têm limite de metragem. Saber qual regra se aplica ao seu caso evita erros e frustrações no pedido. Você
Quando um imóvel é deixado sem inventário, a herança informal se instala silenciosamente. Com o tempo, essa falta de regularização pode permitir até a perda do bem por usucapião. Sua
O esbulho ocorre quando alguém retira o possuidor de um imóvel de forma ilegal. A dúvida comum é se, mesmo após esse ato, seria possível pedir usucapião e transformar a
O usucapião em imóvel de herança é uma possibilidade jurídica que ocorre quando um herdeiro exerce posse prolongada e preenche os requisitos legais, mas pode gerar disputas com outros herdeiros