Artigos
Usucapião Rural: o que é, requisitos e quanto custa
Entenda agora mesmo o que é a usucapião rural, além de saber quais os pré-requisitos e como proteger seu imóvel
11 de julho de 2026
Entenda agora mesmo o que é a usucapião rural, além de saber quais os pré-requisitos e como proteger seu imóvel
Descubra como funciona a usucapião extrajudicial, uma forma rápida e legal de regularizar imóveis direto no cartório, sem ação judicial. Veja os requisitos, documentos necessários e vantagens desse procedimento. Morar em um imóvel por anos, cuidar da casa, pagar as contas e ainda assim não ter o nome na escritura é uma realidade muito mais comum no Brasil do que
Você sabe que é usucapião extraordinário? Entenda como funciona esse instituto
Você tem um imóvel, mas ele ainda não está no seu nome? O advogado para usucapião pode ser o aliado que faltava para regularizar a situação e garantir segurança jurídica! Morar anos em um imóvel sem o nome na escritura é uma situação muito mais comum do que se imagina no Brasil. Seja porque a compra foi feita com um
O imóvel ficou com apenas um dos ex-parceiros após a separação, mas possui mais de 250 m²? Uma decisão recente do STJ esclareceu que a usucapião familiar não pode ser aplicada nesse caso, nem mesmo quando o pedido envolve somente uma parte menor do terreno. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a usucapião familiar não
A servidão de passagem é um direito que permite a passagem por imóvel alheio quando não há acesso direto à via pública. Mas como funciona e como se aplica na prática? Se o seu imóvel não possui acesso direto à rua ou depende de passagem pelo terreno de um vizinho, você pode se deparar com questões relacionadas à servidão de
O esbulho ocorre quando alguém retira o possuidor de um imóvel de forma ilegal. A dúvida comum é se, mesmo após esse ato, seria possível pedir usucapião e transformar a
O usucapião em imóvel de herança é uma possibilidade jurídica que ocorre quando um herdeiro exerce posse prolongada e preenche os requisitos legais, mas pode gerar disputas com outros herdeiros
O imposto do imóvel, quando pago pelo possuidor por longos anos, pode ser um elemento valorizado em juízo para demonstrar posse efetiva em ações de usucapião, especialmente em disputas familiares
A usucapião só é válida quando a posse cumpre requisitos legais claros. Morar anos no imóvel ajuda, mas não basta. Entender esses critérios evita frustrações e perda de tempo em
Os tipos de posse na usucapião determinam quem pode pleitear a propriedade de um imóvel pela posse prolongada. Entender as diferenças entre posse direta, indireta, mansa ou com oposição ajuda
Comprovar anos de posse é o maior desafio de quem busca a usucapião. É aí que entra a ata notarial para usucapião: o documento lavrado pelo tabelião que funciona como