A uberização no STF pode definir novas regras para o vínculo entre motoristas e plataformas digitais. Entenda! O Supremo Tribunal Federal deve retomar, nesta quarta-feira,
O despejo por aluguel atrasado pode ser mantido mesmo depois do pagamento da dívida inicial. O STJ deixou claro que continuar pagando fora do prazo
Você não quer receber a herança, ou quer repassá-la a alguém, e se pergunta se pode abrir mão da herança ou parte dela? É possível
Saiba como fazer um testamento particular e maneiras de realizar o testamento em tempos de pandemia
Entenda as novas regras do ITCMD em 2026, com alíquotas progressivas de 2% a 8%, e saiba como minimizar a tributação sobre heranças. Você recebeu
Quando alguém falece e os herdeiros não chegam a acordo, a partilha precisa ser resolvida na Justiça. É a judicialização da herança, um caminho mais
Você sabe o que o cartório realmente espera ler na sua petição de usucapião? Esse documento é o ponto de partida da usucapião extrajudicial e
Você só tem um recibo ou um contrato de gaveta do seu imóvel e não sabe se isso vale alguma coisa? O justo título na
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Você ocupa um imóvel há anos, mas não sabe se isso garante seu direito à propriedade? Descubra quais tipos de posse a lei aceita na
Uma rachadura nova apareceu na parede desde que a obra ao lado começou? Danos causados por obras de vizinhos geram direito a indenização, e você
Você paga o IPTU, cuida da casa e nenhum outro herdeiro aparece há anos. Nessa situação, herdeiro com posse pode ter usucapião? A resposta é