A uberização no STF pode definir novas regras para o vínculo entre motoristas e plataformas digitais. Entenda! O Supremo Tribunal Federal deve retomar, nesta quarta-feira,
O despejo por aluguel atrasado pode ser mantido mesmo depois do pagamento da dívida inicial. O STJ deixou claro que continuar pagando fora do prazo
Você não quer receber a herança, ou quer repassá-la a alguém, e se pergunta se pode abrir mão da herança ou parte dela? É possível
Saiba como fazer um testamento particular e maneiras de realizar o testamento em tempos de pandemia
Entenda as novas regras do ITCMD em 2026, com alíquotas progressivas de 2% a 8%, e saiba como minimizar a tributação sobre heranças. Você recebeu
Quando alguém falece e os herdeiros não chegam a acordo, a partilha precisa ser resolvida na Justiça. É a judicialização da herança, um caminho mais
Descobriu um erro no nome do bisavô ou uma data errada em certidões antigas? Isso pode travar o seu processo de cidadania. A retificação de
Letras trocadas, datas erradas, sobrenomes grafados de forma incorreta: esses erros aparecem mais do que se imagina. A retificação de registro civil no cartório permite
Ter a retificação extrajudicial negada pelo cartório não significa que a correção do registro é impossível. Significa que o seu caso precisará seguir outro caminho,
Você chegou à vida adulta sem certidão de nascimento, ou seu filho nunca foi registrado no prazo? O registro tardio é o procedimento que regulariza
Quando uma criança maior é adotada, os documentos não se atualizam automaticamente. A retificação de registro por adoção tardia é o passo que transforma a
Demitido apenas oito dias após retornar de uma internação psiquiátrica, um tratorista conseguiu na Justiça o direito de voltar ao emprego. O caso reacende a