Em casos de acidente de trabalho, a comprovação correta é essencial para garantir direitos previdenciários e trabalhistas. Saber quem tem esse dever evita negativas e
Pessoa com HIV assintomático pode receber indenização do seguro de vida? O STJ decidiu que a ausência de sintomas, por si só, não afasta a
Separação é difícil. Mas o futuro dos filhos não pode ficar no ar. A regulamentação de guarda é o processo que organiza moradia, convivência e
Seu filho precisa entrar na Justiça, mas quem age por ele? A representação processual de menores é o instituto que garante à criança ou adolescente
A metragem do imóvel pode definir se a usucapião rural será aceita ou se será necessário buscar outra modalidade. Continue a leitura para entender o
Quando o empresário perde a capacidade de tomar decisões, a empresa pode ficar sem alguém autorizado a assinar contratos, movimentar contas, pagar funcionários ou representar
Sua empresa pode estar com todos os impostos pagos e mesmo assim ser multada. Entenda por quê. Muito empreendedor descobre o que é uma obrigação
Vai casar no civil e quer saber quanto custa? O valor muda conforme o estado, e a celebração é gratuita por lei. Veja documentos, prazos
Antes de se casar é importante que você entenda qual regime de bens adequa-se melhor à sua relação. Será que o Regime de Comunhão Universal de Bens é a melhor opção para você?
Sem vínculo genético. Sem autorização assinada. Sem lei que respondesse à pergunta. A Justiça gaúcha reconheceu a paternidade mesmo assim. Uma mulher ficou viúva antes
Agora até seu FGTS vai ter que ser dividido no divórcio. O Superior Tribunal de Justiça confirmou, em decisão recente, que os valores depositados no
Dividir um imóvel entre proprietários pode ser feito em cartório, em poucas semanas e, na maioria dos casos, sem pagar ITBI. Quando duas ou mais
