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Partilha de bens na união estável: como funciona?
Você sabia que o bem comprado só no nome dele, ou no seu, ainda pode ser dividido na separação? A partilha de bens na união
2 de julho de 2026
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Você já ouviu falar em guarda compartilhada com avó? Em algumas famílias, os avós assumem papel fundamental na criação e nos cuidados diários das crianças,
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Trabalhadora receberá R$ 25 mil após desenho obsceno entregue por colega. O tribunal reconheceu o assédio e a omissão da empresa. Uma trabalhadora que recebeu
O Meu Registro promete facilitar o pedido de certidões de diferentes cartórios em um único ambiente. Entenda como a plataforma vai funcionar e o que
A uberização no STF pode definir novas regras para o vínculo entre motoristas e plataformas digitais. Entenda! O Supremo Tribunal Federal deve retomar, nesta quarta-feira,
O despejo por aluguel atrasado pode ser mantido mesmo depois do pagamento da dívida inicial. O STJ deixou claro que continuar pagando fora do prazo
Você não quer receber a herança, ou quer repassá-la a alguém, e se pergunta se pode abrir mão da herança ou parte dela? É possível
Saiba como fazer um testamento particular e maneiras de realizar o testamento em tempos de pandemia
Entenda as novas regras do ITCMD em 2026, com alíquotas progressivas de 2% a 8%, e saiba como minimizar a tributação sobre heranças. Você recebeu
Quando alguém falece e os herdeiros não chegam a acordo, a partilha precisa ser resolvida na Justiça. É a judicialização da herança, um caminho mais