A competência de divórcio define onde o seu processo deve tramitar. Entender essa regra evita atrasos, nulidades e escolhas erradas que podem custar tempo e dinheiro. Quando um casamento chega ao fim, uma das primeiras dúvidas que surge é onde o divórcio deve ser feito. A competência de divórcio é justamente a regra que define em qual cidade e em
A ocultação de bens é uma das práticas mais comuns e mais prejudiciais no divórcio. Quem esconde patrimônio pode mudar completamente o resultado da partilha e sofrer graves consequências legais. A ocultação de bens no divórcio acontece quando um dos cônjuges omite, esconde ou transfere patrimônio para evitar que ele entre na partilha. Essa prática pode distorcer a divisão dos
Calcular a pensão alimentícia corretamente é uma das principais dúvidas de quem precisa pedir, revisar ou defender esse direito. Com propostas legislativas recentes e orientações práticas, é possível entender melhor os critérios que influenciam o valor dessa obrigação. A pensão alimentícia é um direito fundamental que visa garantir sustento, educação, saúde e qualidade de vida para quem dela necessita, como
Um casal decidiu se separar de forma consensual, mas foi levado a acreditar que o divórcio só poderia ser resolvido por meio de um processo judicial. A partir dali, começou uma batalha contra custos, demora e insegurança jurídica que poderia ter sido evitada. Fernanda e Rafael chegaram no escritório com a mesma frase que muita gente repete quando a relação
A dilapidação de bens ocorre quando um dos cônjuges tenta ocultar, vender ou transferir patrimônio antes do divórcio. Identificar os sinais e agir rapidamente é essencial para proteger seus direitos. A dilapidação de bens antes do divórcio é uma preocupação real para quem enfrenta o fim de um relacionamento e teme perder parte do patrimônio construído ao longo da vida.
O salário mínimo foi reajustado e o Superior Tribunal de Justiça passou a reforçar critérios mais rigorosos para a fixação da pensão. Esses dois fatores mudaram, na prática, a forma de calcular o valor da pensão alimentícia no Brasil. Com o aumento do salário mínimo, pensões fixadas com base nesse parâmetro, seja em salários mínimos ou em percentual sobre ele,
Quando um casal se separa, é comum que parte do patrimônio ainda esteja financiada ou vinculada ao banco. Entender como funciona a partilha de bens alienados evita prejuízos, conflitos e
Se divorciar mais velho não é sinal de fracasso! Muitas vezes, é um ato de coragem e reorganização da própria vida. Quando se fala em divórcio na maturidade, muita gente
Um casal decidiu se separar de forma amigável, mas, sem perceber, estava prestes a perder patrimônio, direitos e segurança jurídica. A partir dali, começou uma corrida contra o tempo para
Você não precisa transformar o fim do seu casamento em uma guerra judicial. Quando o divórcio acontece em comum acordo, é possível ocorrer menos desgaste! O divórcio em comum acordo
Se você tem dúvidas sobre pensão alimentícia, este guia rápido foi feito para você. Aqui, você entende seus direitos e evita erros! A pensão alimentícia é um dos temas mais
Perder o emprego não elimina a obrigação de pagar pensão, mas pode permitir reduzir a pensão de forma legal. Ignorar isso pode gerar dívida, multa e até prisão. Perder o
Divorciar sem briga não significa ignorar dores ou abrir mão de direitos: significa escolher um caminho que preserva o emocional das crianças! Encarar o fim de um casamento nunca é