Muita gente acredita que a pensão alimentÃcia deve ser sempre 30% do salário, mas essa ideia não está prevista de forma fixa na lei. Entenda como a Justiça realmente define o valor da pensão alimentÃcia. Muitas pessoas acreditam que a pensão alimentÃcia deve ser sempre 30% do salário, como se esse percentual fosse uma regra fixa prevista na lei. Essa
A pensão alimentÃcia é um direito que busca garantir o sustento de quem depende de outra pessoa. Mas uma dúvida comum é se existe um valor mÃnimo definido por lei para esse pagamento. A pensão alimentÃcia é um direito importante para garantir o sustento de filhos e dependentes após separações ou mudanças na estrutura familiar. Ainda assim, muitas pessoas têm
O Superior Tribunal de Justiça reforça as regras sobre partilha de bens quando um só trabalhou durante a união. Mesmo que um dos cônjuges tenha sido o único responsável pelo trabalho na empresa, o ex‑cônjuge tem direito de receber os lucros gerados! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os lucros auferidos por empresa mantida pelo casal durante a
A modificação de guarda pode ser solicitada quando mudanças na vida da criança ou dos responsáveis tornam necessário revisar a decisão anterior. O pedido deve demonstrar que a alteração atende ao melhor interesse do menor. A guarda dos filhos é uma das questões mais delicadas no Direito de FamÃlia. Quando os pais se separam ou a realidade muda, a Justiça
A mãe não aceita a guarda compartilhada e você não sabe como agir? Essa situação é mais comum do que parece e pode gerar muitas dúvidas. Quando acontece a separação, é comum surgir a dúvida: e se a mãe não aceitar a guarda compartilhada? Essa situação gera insegurança e medo de afastamento. No entanto, é importante você saber que a
Vai participar de uma audiência de guarda dos filhos e não sabe o que esperar? Esse momento é decisivo para definir a rotina e o bem-estar da criança. A audiência de guarda dos filhos é uma etapa do processo judicial em que o juiz analisa quem ficará responsável pela guarda e como será organizada a convivência com o outro genitor.
4 dicas rápidas de como funciona.
Ao fazer o divórcio em cartório, muitas pessoas se perguntam se será necessário pagar imposto. A resposta depende da forma como os bens são divididos e se há transferência que
Os acordos firmados durante o divórcio vêm crescendo no Brasil e mudam a forma como casais encerram o casamento. Os números revelam quando o consenso acontece! O divórcio costuma ser
O divórcio não encerra apenas uma relação afetiva. Ele abre uma série de disputas patrimoniais que envolvem imóveis, dÃvidas, empresas e rendimentos da vida em comum. Quando um casamento chega
Separou, mas não se divorciou? Mesmo sem convivência, o vÃnculo legal permanece ativo. Isso pode afetar partilha de bens, responsabilidades financeiras e sucessão. Descubra como essa situação pode atingir seu
Os direitos do cônjuge vivo na herança, no regime de bens do casamento, não necessariamente exclui o cônjuge da sucessão e a ordem de herança segue regras especÃficas. Uma decisão
Durante as férias, é comum surgir a dúvida: o pagamento da pensão alimentÃcia pode ser reduzido ou suspenso? Entenda o que diz a lei e quando o desconto não é