O divórcio internacional acontece quando o casal possui nacionalidades diferentes ou quando o casamento foi registrado fora do Brasil. Nesses casos, o processo envolve regras específicas. O divórcio internacional acontece quando o casal tem alguma ligação com outro país, seja porque se casou fora do Brasil, mora no exterior ou porque um dos cônjuges é estrangeiro. Nesses casos, é comum
Ao perder um familiar, além da dor da despedida, muitas famílias enfrentam dúvidas sobre os custos do inventário. Entender cada etapa é essencial para planejar o processo Quando uma pessoa falece e deixa bens, é preciso realizar o inventário para formalizar a partilha entre os herdeiros e regularizar a situação do patrimônio. No entanto, um dos primeiros questionamentos de quem
Saiba qual é a diferença entre separação e divórcio, o que muda juridicamente em cada caso e como escolher a melhor opção para o casal. Muita gente confunde separação com divórcio, mas existe uma diferença importante entre eles que pode evitar problemas ao encerrar um casamento. A separação é o rompimento da convivência e dos deveres da vida em comum,
Nem sempre é o pai quem paga a pensão alimentícia! Neste caso, o que vale mesmo é o sustento da criança, e isso envolve qualquer um. A pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o sustento de filhos e familiares em situação de necessidade. Mas uma dúvida muito comum ainda persiste: será que apenas o pai pode ser obrigado
O falecimento do cônjuge durante o processo de divórcio é uma situação delicada que mistura questões emocionais e jurídicas. O falecimento de um dos cônjuges durante o processo de divórcio é uma situação delicada e, ao mesmo tempo, cercada de dúvidas jurídicas e emocionais. Muitas pessoas acreditam que o divórcio se encerra automaticamente com a morte, mas nem sempre é
Conheça os 10 principais direitos dos herdeiros no inventário, garantindo uma divisão justa e transparente dos bens deixados pelo falecido. O processo de inventário é um momento delicado na vida de muitas famílias, pois envolve a divisão do patrimônio de uma pessoa falecida entre os seus herdeiros. Para garantir que esse procedimento seja justo e transparente, a legislação brasileira estabelece
Se você tem dúvidas sobre como funciona o testamento, quem pode fazer e quanto custa, este conteúdo traz as 6 perguntas mais frequentes sobre o tema! Fazer um testamento ainda
A comoriência ocorre quando duas pessoas ou mais morrem ao mesmo tempo, sem conseguir estabelecer quem morreu primeiro. Mas como isso impacta na sucessão e partilha? A comoriência é um
Perdeu o seu emprego ou seu filho não precisa mais da pensão? Saiba o que você deve fazer.
Durante um divórcio, muitas vezes é necessário pedir uma tutela judicial para garantir direitos urgentes, como pensão, guarda dos filhos ou uso do imóvel da família. O divórcio é um
Você sabia que existe um prazo legal para a abertura de inventário? Quando ele não é cumprido, pode gerar multa e outros problemas para os herdeiros. Ao perder um familiar,
A pensão socioafetiva é um benefício para crianças que mantém vínculos afetivos com não-genitores, garantindo suporte e responsabilidades financeiras.
No divórcio, a divisão dos bens do casal precisa ser formalizada para que produza efeitos legais. É nesse momento que surge o formal de partilha! Quando um casamento chega ao