Artigos
Pensão socioafetiva: quando gera a obrigação?
A pensão socioafetiva é um benefício para crianças que mantém vínculos afetivos com não-genitores, garantindo suporte e responsabilidades financeiras.
22 de setembro de 2025
A pensão socioafetiva é um benefício para crianças que mantém vínculos afetivos com não-genitores, garantindo suporte e responsabilidades financeiras.
No divórcio, a divisão dos bens do casal precisa ser formalizada para que produza efeitos legais. É nesse momento que surge o formal de partilha! Quando um casamento chega ao fim, uma das etapas mais delicadas do processo é a divisão dos bens. Seja por meio de divórcio judicial ou extrajudicial, é necessário dar uma destinação formal ao patrimônio construído
A morte de quem paga a pensão pode gerar muitas dúvidas na família. Entenda como funciona a continuidade desse direito e o que fazer! Quando quem paga a pensão alimentícia falece, surgem muitas dúvidas sobre como garantir a continuidade do sustento. A situação envolve questões emocionais e jurídicas, e entender como funciona o processo é essencial para não ficar desamparado.
O ITCMD é o imposto cobrado sobre heranças e doações. Entender como ele funciona evita surpresas no momento da partilha de bens. O ITCMD é o imposto estadual cobrado na transferência de bens e direitos, seja por herança ou doação. Muitas pessoas só descobrem sua existência no momento do inventário e acabam enfrentando dúvidas sobre valores, prazos e obrigações. Entender
Respondemos as 7 principais dúvidas sobre o divórcio que irão ajudar você nesse momento tão delicado. Leia esse texto agora mesmo.
Após o inventário, a divisão dos bens precisa ser registrada oficialmente para ter validade jurídica. É nesse momento que surge o formal de partilha, documento essencial para garantir que cada herdeiro receba sua parte de forma legal e segura. O formal de partilha é um documento que oficializa a divisão dos bens deixados por uma pessoa falecida e garante que
Alguém da sua família faleceu e você não sabe como funciona o procedimento da divisão da herança?
O convívio paterno é o direito que todo pai tem de manter contato e participar da vida dos filhos, mesmo após o divórcio. Garantir esse convívio é fundamental para o
As brigas aumentaram? Para te ajudar, separamos os sinais de que o seu casamento está caminhando para o divórcio. Confira!
Em casos de disputa de guarda, a busca e apreensão de menor pode garantir o bem-estar da criança. Saiba como funciona esse procedimento. A busca e apreensão de menor é
Descubra como ajuizar uma ação de alimentos e garantir seus direitos. Veja os documentos, prazos e passo a passo completo. A ação de alimentos é o instrumento utilizado para garantir
Você sabia que pode adotar o seu enteado e garantir direitos importantes para ele? Entenda como esse processo pode ser mais simples e transformador do que você imagina! A adoção
Quando seu ex-cônjuge fala mal de você para o filho, a dor é imensa e as consequências podem ser graves. Descubra o que a lei prevê e como agir para