
Inventário judicial: quando é obrigatório e quanto custa?
Saiba o que é o inventário judicial, como funciona, quando ele é obrigatório e qual o prazo para dar entrada no processo!

Saiba o que é o inventário judicial, como funciona, quando ele é obrigatório e qual o prazo para dar entrada no processo!

Após o inventário, a divisão dos bens precisa ser registrada oficialmente para ter validade jurídica. É nesse momento que surge o formal de partilha, documento essencial para garantir que cada herdeiro receba sua parte de forma legal e segura. O formal de partilha é um documento que oficializa a divisão dos bens deixados por uma pessoa falecida e garante que

Você sabia que a união estável no inventário pode ser reconhecida sem escritura? O companheiro tem os mesmos direitos do cônjuge casado. O que define o caminho, cartório ou judicial, é a prova que você apresenta. Perder um companheiro já é um momento difícil. Quando a relação não foi formalizada em cartório, surgem dúvidas que tornam tudo ainda mais angustiante:

Ninguém deveria lutar pelos próprios direitos depois de uma perda. Reconhecer a união estável no inventário extrajudicial é o caminho mais rápido e menos desgastante, quando as condições legais estão presentes. Ninguém deveria ter que provar a existência de uma relação depois de perder um companheiro. Mas, quando não há registro formal da união, é exatamente esse o desafio que

Uma decisão recente do TST reacendeu dúvidas sobre quem pode receber créditos trabalhistas após a morte de um empregado. O caso envolveu disputa entre herdeiros e levantou discussões sobre inventário, dependentes do INSS e divisão de patrimônio. Entenda como funciona! A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a disputa sobre valores devidos a um trabalhador falecido deve

Quando um imóvel é doado aos filhos durante o divórcio, ele não faz mais parte da herança. Veja como a Justiça interpreta essa situação. Você já se perguntou se um imóvel passado para os filhos durante um divórcio ainda pode ser disputado depois da morte do pai ou da mãe? Imagine a surpresa de uma família ao descobrir que um

Você sabia que agora é possível realizar um inventário extrajudicial mesmo quando há testamento? Entenda como a Resolução 571/2024 do CNJ trouxe avanços! Descobrir que um familiar deixou testamento costuma

Você sabe qual é o prazo para fazer o inventário e evitar multas? Após o falecimento de um familiar, esse procedimento precisa ser iniciado dentro de um tempo específico! Perder

Quando alguém falece deixando filhos menores, o inventário precisa seguir regras especiais. Entenda agora como funciona o inventário com filhos menores e o que você deve fazer! Perder alguém querido

Quando há herdeiro menor ou incapaz, o inventário precisa seguir regras específicas para proteger seus direitos. Entenda como funciona! Lidar com um inventário já costuma ser pesado. Quando um

Quem deve ser o inventariante do seu familiar falecido? O inventariante é o responsável legal por administrar o patrimônio do falecido e representar o espólio até o encerramento do inventário.

Você sabia que receber uma herança ou doação gera um imposto obrigatório? O ITCMD é o tributo estadual que incide sobre essas transferências e pode representar até 8% do valor