Mulher engravida apos a morte do marido e tem paternidade reconhecida

Notícias

Mulher engravida após a morte do marido: Justiça reconheceu paternidade

Sem vínculo genético. Sem autorização assinada. Sem lei que respondesse à pergunta. A Justiça gaúcha reconheceu a paternidade mesmo assim. Uma mulher ficou viúva antes de conseguir engravidar. O sonho de ter um filho existia havia dez anos, atravessou exames, diagnóstico de infertilidade e a decisão de recorrer à reprodução assistida. Faltava assinar os papéis da clínica quando o marido

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28 de agosto de 2026

Uberizacao no STF novas regras para vinculo entre plataformas e motoristas

Blog Trabalhista

Uberização no STF: motoristas podem ter vínculo de emprego?

Motoristas e entregadores de aplicativo podem ter vínculo de emprego reconhecido. Veja o que o STF está julgando e o que isso muda para quem trabalha por plataforma! O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira, 27 de agosto de 2026, o julgamento que pode definir se motoristas e entregadores de aplicativo têm vínculo de emprego com as plataformas digitais. O

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26 de agosto de 2026

Artigos

INSS libera consignado sem biometria facial: veja quem pode usar a nova regra

Nova regra do INSS libera consignado para aposentados sem biometria facial nas bases do governo. Autorização passa a ser feita pelo Meu INSS! O INSS voltou a aceitar a contratação de empréstimo consignado por aposentados e pensionistas que não têm biometria facial disponível nas bases do governo federal. A mudança consta da Instrução Normativa PRES/INSS nº 213, de 17 de

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25 de agosto de 2026

mandado de busca e apreensao negado vlv advogados

Notícias

Gravidade do crime autoriza busca e apreensão? O que decidiu o TJ-MG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que a gravidade do crime investigado, sozinha, não autoriza a expedição de mandado de busca e apreensão. É preciso haver indícios concretos de autoria e da própria ocorrência do delito. A casa é um dos poucos espaços que a Constituição protege de forma quase absoluta. Ninguém pode entrar sem o consentimento do

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25 de agosto de 2026

Blog Criminalista

Extorsão tentada: sem reação da vítima, não há consumação

O STJ decidiu que a extorsão só se consuma quando a ameaça produz algum comportamento da vítima. Não basta deixar de pagar: se a vítima não cedeu em nada, o crime é tentado, com pena reduzida de um a dois terços. Chega uma mensagem no celular. Ou você paga, ou suas fotos íntimas vão para a internet. Foi o que

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25 de agosto de 2026

CNJ dispensa pagamento do ITCMD antes do inventario

Notícias

CNJ dispensa pagamento do ITCMD antes do inventário extrajudicial

A escritura de inventário em cartório não depende mais do imposto pago antes. O CNJ revogou a regra que travava o procedimento até o recolhimento do ITCMD. Famílias que tentam resolver a herança em cartório costumam esbarrar no mesmo ponto: o tabelião só assina a escritura depois que o ITCMD estiver quitado. Muita gente vende o próprio bem herdado para

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20 de agosto de 2026

O caso Gisberta: o crime que mudou leis em Portugal

Artigos

O caso Gisberta: o crime que mudou as leis de Portugal!

O caso de Gisberta Salce Júnior chocou Portugal e o mundo, revelando uma realidade marcada por exclusão e violência. Mais do que uma tragédia, sua história contribuiu para mudanças! O caso Gisberta é um dos episódios mais marcantes envolvendo violência e violação de direitos humanos, com forte repercussão jurídica e social. Ele evidencia como situações de vulnerabilidade extrema podem resultar

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8 de abril de 2026

Caso Araceli: mistérios e impunidade após cinco décadas

Artigos

Caso Araceli: mistérios e impunidade após décadas!

Como um crime tão chocante pode ter ficado impune? Araceli Cabrera foi raptada, drogada, estuprada e assassinada, mas ninguém foi condenado. Entenda essa história cheia de mistérios. O Caso Araceli é um dos crimes mais chocantes da história do Brasil. O assassinato brutal da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, ocorrido em 18 de maio de 1973, no Espírito Santo, permanece

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5 de fevereiro de 2026

Artigos

Justiça mantém preso homem que matou esposa em Itapetininga

O assassinato de Natália Stéfanny em Itapetininga levou à prisão preventiva do marido. Quer entender como a justiça age em casos de violência doméstica? Continue lendo este artigo! Em 4 de março de 2025, a cidade de Itapetininga, no interior de São Paulo, foi cenário de mais um caso de feminicídio. Natália Stéfanny Alves Carneiro Domingues, de 28 anos, foi

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12 de março de 2025

Artigos

Mário Frias deve excluir post contra Caetano Veloso e esposa

Entenda por que Mário Frias foi obrigado a excluir um post contra Caetano Veloso e Paula Lavigne. O que a lei diz sobre limites no uso das redes? Uma decisão judicial recente trouxe à tona a importância dos limites da liberdade de expressão nas redes sociais. O deputado federal Mário Frias foi obrigado a remover uma publicação considerada ofensiva ao

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22 de janeiro de 2025

Artigos

Envenenamento: análise completa dos casos recentes no Brasil

Casos recentes no Brasil expuseram o uso de veneno em alimentos como arma silenciosa. Entenda os padrões e as consequências legais. O envenenamento é um tema que sempre desperta curiosidade e, infelizmente, preocupação. Casos recentes no Brasil chamaram a atenção pela crueldade e pela forma silenciosa como esses crimes foram praticados. Muitas vezes, o autor do envenenamento é alguém próximo

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15 de janeiro de 2025

Artigos

Larissa Manoela tenta rescisão de contrato vitalício

Quando um contrato é considerado abusivo? O caso de Larissa Manoela levanta questões sobre transparência e liberdade profissional. Saiba mais sobre o tema! Nos últimos dias, o caso de Larissa Manoela envolvendo a tentativa de rescisão de um contrato vitalício com uma gravadora chamou atenção do público e levantou questões importantes sobre os direitos e deveres em contratos assinados na

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15 de janeiro de 2025