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Sim. A Justiça pode impor essa medida.
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Torcedor do Bahia é proibido de assistir a jogos por não pagar pensão alimentícia

A Justiça da Bahia adotou uma medida incomum para obrigar um torcedor do Bahia a pagar pensão alimentícia: ele foi proibido de assistir aos jogos do clube enquanto permanecer inadimplente. A Justiça da Bahia determinou que um torcedor do Esporte Clube Bahia fosse impedido de assistir às partidas do time como forma de coerção pelo não pagamento da pensão alimentícia

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O caso Gisberta: o crime que mudou leis em Portugal
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O caso Gisberta: o crime que mudou leis em Portugal

O assassinato de Gisberta expôs falhas na proteção de pessoas trans e gerou mudanças profundas na legislação portuguesa. O caso Gisberta marcou profundamente a história recente de Portugal e ganhou repercussão internacional. Trata-se do assassinato de Gisberta Salce Júnior, uma mulher trans brasileira, que em 2006 foi brutalmente agredida e morta por um grupo de adolescentes na cidade do Porto.

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Promoção de rifa termina em incêndio florestal na Prainha
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Promoção de rifa termina em incêndio florestal na Prainha

Influenciadores são investigados por incêndio florestal e possível envolvimento com jogo ilegal na Prainha. Entenda o que levou a operação! Recentemente, um incidente envolvendo os influenciadores Luiz Fernando Faria Rocha, conhecido como Nando Rocha, e Wesley Silva Nascimento, o Raio Motoboy, chamou a atenção das autoridades e do público. Durante a gravação de um vídeo promocional para uma rifa de

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Prisão domiciliar de Jorge Guaranho é revogada pela Justiça
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Prisão domiciliar de Jorge Guaranho é revogada pela Justiça

O que levou a Justiça a revogar a prisão domiciliar de Guaranho, ex-policial que matou um militante petista? Leia agora e saiba tudo sobre essa decisão. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Paraná revogou a prisão domiciliar de Jorge Guaranho, ex-policial penal condenado pelo assassinato de Marcelo Arruda, um militante do PT. Esse caso ganhou grande repercussão, especialmente por envolver

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Caso Ingrid Guimarães: quais são seus direitos no downgrade
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Caso Ingrid Guimarães: quais são seus direitos no downgrade

Se seu assento foi rebaixado sem explicação, você pode exigir compensação. Veja como agir para não sair no prejuízo e ainda buscar indenização se você passar por uma situação semelhante a de Ingrid Guimarães No início desse mês (março de 2025), Ingrid Guimarães foi vítima de um downgrade em um voo da American Airlines de Nova York para o Rio

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TJ-SP mantém pena para pai que desviou BPC/LOAS do filho
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TJ-SP mantém pena para pai que desviou BPC/LOAS do filho

O que acontece quando um benefício assistencial é utilizado para fins pessoais? Conheça as consequências jurídicas do desvio do BPC/LOAS neste caso julgado pelo TJ-SP. A condenação de um pai por apropriação indevida do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) destinado ao seu filho com deficiência traz à tona a importância de compreender os direitos e deveres relacionados a esse benefício

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O caso Gisberta: o crime que mudou leis em Portugal
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O assassinato de Gisberta expôs falhas na proteção de pessoas trans e gerou mudanças profundas na legislação portuguesa. O caso Gisberta marcou profundamente a história recente de Portugal e ganhou repercussão internacional. Trata-se do assassinato de Gisberta Salce Júnior, uma mulher trans brasileira, que em 2006 foi brutalmente agredida e morta por um grupo de adolescentes na cidade do Porto.

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Justiça mantém preso homem que matou esposa em Itapetininga
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Justiça mantém preso homem que matou esposa em Itapetininga

O assassinato de Natália Stéfanny em Itapetininga levou à prisão preventiva do marido. Quer entender como a justiça age em casos de violência doméstica? Continue lendo este artigo! Em 4 de março de 2025, a cidade de Itapetininga, no interior de São Paulo, foi cenário de mais um caso de feminicídio. Natália Stéfanny Alves Carneiro Domingues, de 28 anos, foi

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Caso Araceli: mistérios e impunidade após cinco décadas
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Caso Araceli: mistérios e impunidade após cinco décadas

Como um crime tão chocante pode ter ficado impune? Araceli Cabrera foi raptada, drogada, estuprada e assassinada, mas ninguém foi condenado. Entenda essa história cheia de mistérios. O Caso Araceli é um dos crimes mais chocantes da história do Brasil. O assassinato brutal da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, ocorrido em 18 de maio de 1973, no Espírito Santo, permanece

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Mário Frias deve excluir post contra Caetano Veloso e esposa
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Mário Frias deve excluir post contra Caetano Veloso e esposa

Entenda por que Mário Frias foi obrigado a excluir um post contra Caetano Veloso e Paula Lavigne. O que a lei diz sobre limites no uso das redes? Uma decisão judicial recente trouxe à tona a importância dos limites da liberdade de expressão nas redes sociais. O deputado federal Mário Frias foi obrigado a remover uma publicação considerada ofensiva ao

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Envenenamento: análise completa dos casos recentes no Brasil
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Envenenamento: análise completa dos casos recentes no Brasil

Casos recentes no Brasil expuseram o uso de veneno em alimentos como arma silenciosa. Entenda os padrões e as consequências legais. O envenenamento é um tema que sempre desperta curiosidade e, infelizmente, preocupação. Casos recentes no Brasil chamaram a atenção pela crueldade e pela forma silenciosa como esses crimes foram praticados. Muitas vezes, o autor do envenenamento é alguém próximo

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Larissa Manoela tenta rescisão de contrato vitalício
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Larissa Manoela tenta rescisão de contrato vitalício

Quando um contrato é considerado abusivo? O caso de Larissa Manoela levanta questões sobre transparência e liberdade profissional. Saiba mais sobre o tema! Nos últimos dias, o caso de Larissa Manoela envolvendo a tentativa de rescisão de um contrato vitalício com uma gravadora chamou atenção do público e levantou questões importantes sobre os direitos e deveres em contratos assinados na

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