O companheiro mantinha outro relacionamento, e a união estável foi reconhecida mesmo assim. Veja o que pesou na decisão do TJPR. Em uma decisão que foge do senso comum, a Justiça do Paraná reconheceu o direito à união estável pós-morte de uma mulher que, comprovadamente, traía o companheiro. A decisão da 12ª Câmara Cível estabelece um precedente marcante: para a
Motorista de coleta de lixo receberá R$ 5 mil por danos morais e adicional de insalubridade em grau máximo, em decisão mantida pelo TRT-3 e já transitada em julgado. A 10ª Turma do TRT da 3ª Região (MG) manteve, por unanimidade, a condenação de empresas de coleta de lixo ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais e adicional
Pediu revisão da aposentadoria ao INSS e ainda pensa em levar o caso à Justiça? O STJ está decidindo se esse pedido pode abrir um novo prazo de 10 anos. O prazo para pedir a revisão de uma aposentadoria está no centro de um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A discussão pode afetar segurados que já procuraram o
Reduzir a jornada de trabalho não muda a aposentadoria por si só. O que pesa no cálculo do INSS é o salário de contribuição. Reduzir a jornada de trabalho somente não muda a aposentadoria. É importante entender que o que pode afetar o valor do benefício é uma eventual redução no salário de contribuição, já que é sobre ele que
A Justiça de Jaguaruna (SC) condenou os pais de um adolescente a pagar R$ 100 mil de indenização por rejeitarem a orientação sexual do filho. A decisão também mantém a proibição de o pai publicar conteúdo sobre a vida privada do jovem nas redes sociais. A Justiça de Jaguaruna, no interior de Santa Catarina, condenou um casal a pagar R$
A partir de 2026, a forma de calcular a pensão alimentícia no Brasil pode passar por mudanças significativas. O projeto aprovado na Câmara dos Deputados agora inclui fatores como a sobrecarga emocional de quem tem a guarda e o abandono afetivo! Mas como essas alterações impactam trabalhadores e famílias? Poucas notícias geram tanta ansiedade quanto a de que a pensão
STJ aplica decisão do STF e extingue a pena de um homem por porte de maconha. Entenda as implicações dessa mudança no tratamento de usuários de drogas no Brasil. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou pela primeira vez uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Esse acontecimento
O caso de Day McCarthy, condenada por injúria racial contra a filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, marca a maior pena da história no Brasil por racismo. Explore o impacto dessa decisão! O caso de Day McCarthy, condenada a 8 anos e 9 meses de prisão por racismo e injúria racial contra Titi, filha de Bruno Gagliasso e Giovanna
O influenciador Igor Viana foi preso após zombar da filha com paralisia cerebral e desviar doações. Saiba mais sobre os crimes envolvidos e as consequências jurídicas. Recentemente, um caso gerou grande repercussão e indignação no Brasil: o influenciador digital Igor Viana foi preso após zombar da própria filha, que possui paralisia cerebral. O que começou com uma atitude lamentável de
Você sabe o que é indiciamento? Entenda mais sobre esse procedimento estabelecendo uma relação com o caso de indiciamento de Jair Bolsonaro e as joias sauditas. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi recentemente indiciado pela Polícia Federal (PF) em um caso que envolve a apropriação e venda de joias sauditas recebidas durante seu mandato. Este artigo explora os detalhes do caso,
A morte de um adolescente durante uma operação policial no RJ chocou todo o país em 2020. Quatro anos depois, a justiça decidiu absolver os policiais envolvidos, que alegaram legítima defesa. Recentemente, a notícia sobre a absolvição dos policiais envolvidos na morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto em São Gonçalo chocou o país. João Pedro, de 14 anos, foi
Zé Felipe e Virginia estão, mais uma vez, em evidência na mídia. Neste caso, no entanto, em razão de um processo trabalhista em que seus funcionários pedem indenização. Entenda, aqui, tudo sobre o tema! Dois trabalhadores que atuaram na construção da mansão de Virginia e Zé Felipe entraram com processos trabalhistas, pedindo indenizações. Além do casal, os funcionários também processaram
