Filho em comum, noivado, ajuda financeira e anos de relacionamento. Para a maioria da Terceira Turma do STJ, nada disso formou uma família. Quando um casal não é casado e um dos dois morre, uma pergunta decide quem fica com o patrimônio: aquilo era namoro ou união estável? A resposta pode impactar na herança. Foi essa pergunta que a Terceira
A notícia chegou ao seu WhatsApp em forma de print: o INSS vai passar a exigir 67 anos de idade para aposentar. Quem está a dois ou três anos do benefício sentiu o chão fugir. O número existe. A obrigação, não. Em 19 de agosto de 2026, dois institutos privados publicaram estudos defendendo que a idade mínima de aposentadoria no
Portaria de julho de 2026 incluiu a gestação de alto risco no rol que dispensa a carência de 12 contribuições do INSS. Veja quem tem direito. Gestantes de alto risco passaram a ter direito a benefícios por incapacidade do INSS sem cumprir a carência de 12 contribuições. A mudança veio com a Portaria Interministerial MPS/MS nº 15, de 3 de
TST afasta natureza salarial de valor pago a trabalhador pelo uso da própria moto. Caso ajuda a entender quando o pagamento pelo veículo é indenização e por que sua finalidade faz diferença. Receber todos os meses um valor da empresa pelo uso do próprio veículo significa que essa quantia faz parte do salário? Não necessariamente. A discussão chegou à 6ª
FGTS bloqueado após demissão? Entenda quando o problema pode chegar à Justiça do Trabalho e o que observar antes de buscar o Judiciário. Depois de uma demissão, encontrar o FGTS bloqueado ou não disponível para saque pode gerar uma dúvida imediata: o que fazer e, se for necessário recorrer à Justiça, como fazer? Em 7 de agosto de 2026, o
Foi demitida após informar à empresa que possuía uma medida protetiva? Dependendo das circunstâncias, a dispensa pode ser considerada discriminatória e gerar consequências trabalhistas. Uma medida protetiva decorre de uma situação de violência, mas seus efeitos podem alcançar diretamente o ambiente de trabalho, especialmente quando agressor e vítima trabalham no mesmo local. Foi o que aconteceu em um caso analisado
STJ aplica decisão do STF e extingue a pena de um homem por porte de maconha. Entenda as implicações dessa mudança no tratamento de usuários de drogas no Brasil. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou pela primeira vez uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Esse acontecimento
O caso de Day McCarthy, condenada por injúria racial contra a filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, marca a maior pena da história no Brasil por racismo. Explore o impacto dessa decisão! O caso de Day McCarthy, condenada a 8 anos e 9 meses de prisão por racismo e injúria racial contra Titi, filha de Bruno Gagliasso e Giovanna
O influenciador Igor Viana foi preso após zombar da filha com paralisia cerebral e desviar doações. Saiba mais sobre os crimes envolvidos e as consequências jurídicas. Recentemente, um caso gerou grande repercussão e indignação no Brasil: o influenciador digital Igor Viana foi preso após zombar da própria filha, que possui paralisia cerebral. O que começou com uma atitude lamentável de
Você sabe o que é indiciamento? Entenda mais sobre esse procedimento estabelecendo uma relação com o caso de indiciamento de Jair Bolsonaro e as joias sauditas. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi recentemente indiciado pela Polícia Federal (PF) em um caso que envolve a apropriação e venda de joias sauditas recebidas durante seu mandato. Este artigo explora os detalhes do caso,
A morte de um adolescente durante uma operação policial no RJ chocou todo o país em 2020. Quatro anos depois, a justiça decidiu absolver os policiais envolvidos, que alegaram legítima defesa. Recentemente, a notícia sobre a absolvição dos policiais envolvidos na morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto em São Gonçalo chocou o país. João Pedro, de 14 anos, foi
Zé Felipe e Virginia estão, mais uma vez, em evidência na mídia. Neste caso, no entanto, em razão de um processo trabalhista em que seus funcionários pedem indenização. Entenda, aqui, tudo sobre o tema! Dois trabalhadores que atuaram na construção da mansão de Virginia e Zé Felipe entraram com processos trabalhistas, pedindo indenizações. Além do casal, os funcionários também processaram
