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Reality da viih tube e eliezer levanta alerta sobre direitos dos empregados
artigos trabalhista

Reality de Viih Tube levanta alerta sobre direitos dos empregados 

Reality criado por Viih Tube e Eliezer com funcionários levanta dúvidas sobre consentimento, uso da imagem e jornada de trabalho.  Em 2 de julho de 2026, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades trabalhistas no reality “As Patroas”, criado pelos influenciadores Viih Tube e Eliezer com funcionários da família.  O procedimento foi

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Demissao apos afastamento
Artigos Cível

Demitido 8 dias após internação, tratorista será reintegrado

Demitido apenas oito dias após retornar de uma internação psiquiátrica, um tratorista conseguiu na Justiça o direito de voltar ao emprego. O caso reacende a discussão sobre demissão discriminatória e os direitos do trabalhador.  A demissão após afastamento psiquiátrico de um tratorista, ocorrida apenas oito dias depois do retorno ao trabalho, foi considerada discriminatória pela Primeira Turma do Tribunal Superior

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Ifood expoe nome civil de pessoa trans
Artigos Cível

Ifood expõe nome civil de pessoa trans e pagará indenização de R$ 10 mil 

A exposição indevida do nome civil de uma pessoa trans pode violar direitos da personalidade e gerar indenização, como ocorreu no caso do iFood.  Exibir publicamente o nome civil de uma pessoa trans, contra sua vontade e sem justificativa legítima, pode violar sua identidade, dignidade e direitos da personalidade. Em um caso recente, a Justiça condenou o iFood a pagar

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Associacao para o trafico
Artigos Criminal

Associação para o tráfico: STJ define quando o condenado pode obter liberdade condicional   

O STJ fixou que condenados por associação para o tráfico precisam cumprir dois terços da pena para obter livramento condicional. A decisão uniformiza um ponto que vinha sendo tratado de forma diferente pelos tribunais, e tem efeito imediato sobre execuções penais em andamento.  Uma condenação por associação para o tráfico não significa, necessariamente, que a pessoa permanecerá presa no mesmo

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Plano para matar filho por chatgpt
Artigos Criminal

Homem é preso após ChatGPT alertar autoridades sobre plano para matar o filho

Um alerta gerado a partir de conversas com o ChatGPT levou autoridades brasileiras a agir antes de um possível crime. O caso levanta dúvidas sobre os limites da privacidade, o monitoramento das interações e o uso dessas mensagens como prova em uma investigação criminal.  Um agricultor de 36 anos foi preso no Espírito Santo após o ChatGPT identificar, em conversas

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Caso de intolerancia religiosa em escola
Artigos

Pai indiciado e PMs investigados em caso de intolerância religiosa

Um pai foi indiciado por intolerância religiosa após contestar uma atividade sobre Iansã em uma escola municipal de São Paulo. A atuação dos policiais militares chamados ao local também passou a ser investigada, levantando um debate sobre os limites da abordagem policial, a autonomia da escola e o respeito às manifestações culturais de matriz africana.  Um desenho da orixá Iansã,

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abuso sexual e acusado injustamente
Artigos

Abuso Sexual: Acusado Injustamente é Inocentado

Atenção: Este artigo tem caráter exclusivamente informativo e não visa fins lucrativos. Em conformidade com o Código de Ética da OAB, especialmente os Arts. 35 e 36, todos os dados que possam identificar as partes envolvidas foram alterados. Importante destacar que a semelhança entre o seu caso e os fatos descritos não assegura um resultado similar, mesmo que auxiliado por

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Cecilia Capas NOVAS 16
Artigos

Funcionários de Zé Felipe e Virginia pedem indenização trabalhista

Zé Felipe e Virginia estão, mais uma vez, em evidência na mídia. Neste caso, no entanto, em razão de um processo trabalhista em que seus funcionários pedem indenização. Entenda, aqui, tudo sobre o tema! Dois trabalhadores que atuaram na construção da mansão de Virginia e Zé Felipe entraram com processos trabalhistas, pedindo indenizações. Além do casal, os funcionários também processaram

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