O STF desbloqueou os processos de pejotização paralisados desde 2025. Se você foi contratado como PJ, isso muda tudo e o prazo para agir já está correndo! Na última quinta-feira, 17 de junho de 2026, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão que pode mudar a realidade de milhões de trabalhadores brasileiros: determinou o levantamento da
Um policial militar deu dois tapas no rosto de uma mulher durante uma abordagem em Barreiras, no oeste da Bahia, na noite do último domingo (14). O vídeo viralizou nas redes sociais, o PM foi afastado e o caso é investigado como lesão corporal dolosa. Mas o que a lei diz sobre os limites do uso da força em uma
Pedir R$ 385 mil e aceitar R$ 30 mil significa abrir mão de direitos? Entenda o que realmente define o valor de um acordo trabalhista! A ex-funcionária de Isis Valverde entrou com uma ação trabalhista pedindo mais de R$ 385 mil, mas o processo terminou em um acordo de R$ 30 mil, pago de forma parcelada. A diferença entre os
A condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF colocou em evidência o crime de coação no curso do processo. Entenda o que caracteriza essa conduta, como ela se aplica ao caso concreto e qual é a pena prevista pelo Código Penal. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por unanimidade, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no
Quatro funcionárias da Latam foram agredidas por uma passageira durante atendimento em Guarulhos. O caso reacende uma dúvida importante: quando ocorre agrssão no trabalho e até onde o funcionário é obrigado a aceitar desrespeito? Quatro funcionárias da Latam foram agredidas a socos por uma passageira na segunda-feira (15), durante atendimento no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo
A restituição de IR de aposentado falecido pode ser pedida pelo espólio ou pelos herdeiros quando o contribuinte tinha doença grave e sofreu descontos indevidos sobre aposentadoria, pensão ou reforma. Entenda o que decidiu o STJ, quem pode pedir a devolução e quais documentos reunir. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o espólio e os
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Zé Felipe e Virginia estão, mais uma vez, em evidência na mídia. Neste caso, no entanto, em razão de um processo trabalhista em que seus funcionários pedem indenização. Entenda, aqui, tudo sobre o tema! Dois trabalhadores que atuaram na construção da mansão de Virginia e Zé Felipe entraram com processos trabalhistas, pedindo indenizações. Além do casal, os funcionários também processaram
