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Descubra como a lei reconhece a importância do mínimo no Princípio da Insignificância. Explorando a aplicação do Princípio da Insignificância no Âmbito Jurídico para casos complexos. O Princípio da Insignificância
Saiba os aspectos centrais sobre o processo de cumprimento de sentença! Tipos de Cumprimento de Sentença? Entenda seus direitos e deveres no âmbito jurídico. O cumprimento de sentença é uma
Saiba os principais aspectos do Golpe do Pix e o que fazer para evitá-lo! Quer saber o que é o Golpe do Pix na Intenet? Leia, abaixo, tudo o que
Você sabe o que significa a presunção da paternidade? No âmbito jurídico, esta é uma ferramenta muito importante. Abaixo, leia aspectos centrais e sua aplicação A presunção de paternidade é uma regra jurídica que assume a paternidade de uma criança sob certas circunstâncias. Dessa forma, simplifica o processo de reconhecimento legal dos direitos e deveres do pai. Na legislação brasileira,
Você entende o que configura um crime de injúria? Veja o que é este delito, quais seus agravantes e o que fazer caso você passe por uma situação dessas! O crime de injúria ocorre quando alguém é ofendido diretamente em sua dignidade ou decoro. Assim, a ofensa pode ser através de palavras, gestos ou qualquer ato que humilhe, despreze ou
Você e sua esposa querem se divorciar, não há divergências, mas vocês tem um filho juntos? Conheça agora o divórcio judicial consensual.
Você tem dúvidas sobre do que se trata os cálculos trabalhistas? Neste artigo, Guia Cálculo Trabalhista, vamos tratar brevemente deles para que você entenda quando são aplicados. Os cálculos trabalhistas são uma parte essencial do direito do trabalho. Eles envolvem a quantificação de valores devidos a trabalhadores em diversas situações. Por exemplo, questões como verbas rescisórias, horas extras, férias e
Já se perguntou quais são os direitos reservados para você enquanto cidadão brasileiro? Leia, neste artigo, a respeito da seguridade social e entenda quais são seus direitos e deveres. A Seguridade Social é um conjunto de políticas públicas que visam garantir a proteção social e o bem-estar dos cidadãos em situações como doença, invalidez, desemprego e idade avançada. No Brasil,
Você entende o risco de denunciar alguém por um crime que a pessoa não cometeu? Veja, neste artigo, sobretudo, os aspectos centrais do que é considerado denunciação caluniosa. Imagine uma situação em que você é acusado injustamente de um crime que você não cometeu. E, por conta disso, ainda enfrenta as consequências dessa falsa acusação. Isso é o que acontece