Muita gente acredita que, havendo consentimento no início, não há crime. Mas a lei é clara: o consentimento pode ser retirado a qualquer momento e caracterizar estupro. Consentimento inicial não
Muita gente acredita que só precisa pagar o advogado no final do processo, mas isso depende do tipo de contrato firmado. Em alguns casos, o pagamento está vinculado ao resultado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que reforça o direito à folga remunerada para exames preventivos na CLT. Confira como isso pode te impactar! O
Questões familiares podem ser delicadas e impactar diretamente sua vida. Nessas situações, contar com um advogado de família pode fazer toda a diferença no resultado do caso. Questões familiares, como
Um motorista de aplicativo foi excluído da plataforma após denúncias de passageiras por conduta inadequada. Ao buscar indenização e retorno ao trabalho, ele teve o pedido negado pela Justiça! O
Muita gente confunde naturalidade com nacionalidade, mas esses termos têm significados diferentes. Saber essa distinção é importante, especialmente ao preencher documentos. Você já ficou em dúvida ao preencher um documento
O furto simples é um dos crimes mais comuns, mas ainda gera muitas dúvidas. Muita gente não sabe quando ele acontece nem quais são as consequências. O furto simples é um dos crimes mais comuns no Brasil e, por isso, gera muitas dúvidas no dia a dia. Muitas pessoas acreditam que, por não envolver violência, ele não traz consequências graves.
A legítima defesa é um direito garantido por lei, mas ela não é ilimitada. Em algumas situações, o excesso pode transformar a defesa em crime. Saiba até onde você pode agir! A legítima defesa é um direito previsto na lei brasileira que permite reagir diante de uma agressão injusta. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre até onde essa reação
O Governo Federal adiou novamente a exigência da Carteira de Identidade Nacional (CIN) se torne a base exclusiva de identificação biométrica na seguridade social, trazendo novos prazos! O Governo Federal decidiu adiar novamente a exigência de biometria para o recebimento de benefícios sociais, estabelecendo novos prazos para os beneficiários. A medida busca garantir que a implementação ocorra de forma gradual,
Muita gente acredita que, havendo consentimento no início, não há crime. Mas a lei é clara: o consentimento pode ser retirado a qualquer momento e caracterizar estupro. Consentimento inicial não afasta crime de estupro! O tema do consentimento em relações sexuais ainda gera muitas dúvidas, especialmente quando há concordância no início do ato. Muitas pessoas acreditam que o “sim” inicial
Muita gente acredita que só precisa pagar o advogado no final do processo, mas isso depende do tipo de contrato firmado. Em alguns casos, o pagamento está vinculado ao resultado da ação. Você já deve ter ouvido que é possível pagar o advogado apenas no final do processo, mas essa regra não é automática e depende do tipo de contrato
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que reforça o direito à folga remunerada para exames preventivos na CLT. Confira como isso pode te impactar! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.377/2026, que reforça o direito do trabalhador à folga remunerada para a realização de exames preventivos. A medida atualiza regras