Mudanças recentes nas comunicações processuais têm alterado a forma como ocorre a publicação da intimação, influenciando diretamente o início dos prazos judiciais e o direito de defesa das partes. A
A pejotização é a contratação de profissionais como pessoa jurídica em vez de vínculo CLT. Por sua relevância, é um tema que tem gerado intensos debates no Brasil! A
No divórcio judicial consensual, o casal está de acordo sobre os termos da separação, mas ainda assim pode surgir a dúvida: é obrigatória a audiência? A resposta depende da presença
O aviso prévio é uma das principais verbas rescisórias, mas ainda causa dúvidas sobre sua integração em cálculos de participação nos lucros e resultados (PLR) e sobre descontos quando o
Muitas pessoas se arrependem após formalizar a separação e se perguntam se é possível cancelar divórcio depois de assinado. A resposta depende do estágio do processo e de como o
Erros na certidão de óbito podem travar inventário, pensão por morte e até bloqueio de bens. A boa notícia é que a retificação é possível e, em muitos casos, mais
Os tipos de posse na usucapião determinam quem pode pleitear a propriedade de um imóvel pela posse prolongada. Entender as diferenças entre posse direta, indireta, mansa ou com oposição ajuda a fortalecer pedidos legais e evitar conflitos jurídicos. Reportagens recentes chamam a atenção para como as mudanças interpretativas sobre posse podem impactar contratos de aluguel, ocupação de imóveis e ações
O testamento em cartório vem ganhando força com decisões judiciais e propostas de desjudicialização que permitem o registro do documento diretamente no cartório quando há consenso entre os herdeiros, reduzindo burocracia e tempo na sucessão. Tradicionalmente, o testamento é o instrumento pelo qual uma pessoa expressa sua vontade sobre a destinação de seus bens após a morte. No Brasil, ele
Problemas na coluna e no joelho podem causar dores intensas e até impedir o trabalho. Mas será que essas doenças dão direito a benefício no INSS? Dores na coluna e no joelho estão entre os problemas de saúde que mais afastam trabalhadores das suas atividades, principalmente quem depende de esforço físico e longas jornadas. Mas afinal, doenças da coluna e
Mudanças recentes nas comunicações processuais têm alterado a forma como ocorre a publicação da intimação, influenciando diretamente o início dos prazos judiciais e o direito de defesa das partes. A modernização dos sistemas eletrônicos trouxe novas regras para a publicação da intimação, tornando as comunicações judiciais mais rápidas e padronizadas. A intenção é reduzir falhas e tornar o processo mais
A pejotização é a contratação de profissionais como pessoa jurídica em vez de vínculo CLT. Por sua relevância, é um tema que tem gerado intensos debates no Brasil! A pejotização é um termo que vem ganhando destaque no Brasil e se refere à prática de contratar profissionais como pessoa jurídica (PJ) em vez de formalizar o vínculo de emprego
No divórcio judicial consensual, o casal está de acordo sobre os termos da separação, mas ainda assim pode surgir a dúvida: é obrigatória a audiência? A resposta depende da presença de filhos menores e das particularidades do processo. Se você está organizando um divórcio judicial consensual, provavelmente já se perguntou se será necessário participar de uma audiência. Essa é uma