É réu primário na Lei Maria da Penha? Neste momento delicado, é importante entender como a Justiça trata primariedade por crimes graves! Responder a uma acusação com base na Lei
Estar grávida no contrato de experiência assusta: o prazo está acabando e o medo da demissão cresce. Mas a estabilidade também vale aqui, e o TST já firmou isso em
Você sabe o que são contrarrazões recursais? Descubra como esse recurso pode impactar o resultado do seu processo judicial! Você ganhou a ação, ou parte dela, e de repente aparece
Você sabia que o servidor público pode contribuir para o INSS? Entenda como funciona essa contribuição e os direitos que ela garante. Quem é servidor público costuma ter previdência própria,
Você sabe o que é um “gato de energia” e por que ele pode resultar em sérias consequências legais? O desvio de eletricidade é um crime que pode levar a
Recebeu uma intimação ou tem um familiar preso e não sabe o que vem depois? O CPP, Código de Processo Penal, é a lei que define cada etapa do processo
Você sabe o que pode gerar a expulsão escolar do seu filho? Fique atento e saiba como agir para garantir os direitos da criança e as normas da escola! Receber da escola a notícia de que o filho pode ser expulso, ou já foi, abala qualquer família. Além da preocupação com o que aconteceu, surge a dúvida mais urgente: a
Se o seu filho te xinga e desrespeita, você não está sozinho. Conheça orientações e saiba como agir corretamente diante dessa situação. Ouvir um xingamento do próprio filho dói de um jeito difícil de explicar. Quando o desrespeito vira rotina, é comum sentir culpa, cansaço e dúvida sobre até onde vai a sua autoridade. A lei tem respostas para isso.
Quanto tempo isso vai durar e o que acontece na audiência? Quem responde a um processo criminal passa por fases que vão do inquérito à sentença, e saber em qual delas você está ajuda a decidir com calma. Quem nunca passou por isso costuma imaginar o processo criminal como um julgamento único. Na prática, ele é uma sequência de fases,
Você pode ser condenado por algo que fez sem saber o que estava fazendo? O erro de tipo trata desse engano sobre os fatos e pode mudar a tipificação penal: do crime doloso ao culposo, ou à absolvição. Ser investigado ou processado por algo que você fez sem perceber o que realmente estava acontecendo gera uma dúvida imediata: a lei
Saiu uma decisão criminal contra você ou alguém da sua família e o prazo já está correndo? Os recursos no processo penal são os meios previstos em lei para pedir que essa decisão seja revista. Quem recebe uma condenação costuma ter duas perguntas ao mesmo tempo: ainda dá para mudar isso? E quanto tempo eu tenho? As duas respostas dependem
Você quer saber como funciona o réu primário no estelionato? Aqui, veja se você pode ter direito a pena mais branda ou até evitar a prisão! Ser acusado de estelionato sem nunca ter respondido a um processo criminal costuma trazer duas perguntas de uma vez: qual é a pena e se ser réu primário muda alguma coisa. Muda bastante, mas
