Sair do trabalho para o pré-natal e ter medo do desconto é mais comum do que parece. A declaração de pré-natal é o documento que comprova a consulta e abona
Você sabe como funciona a separação de fato e como ela pode ser útil em 2019? Entenda o que é e como dar entrada nesse processo.
Está grávida e pensando em sair do emprego? Sim, grávida pode pedir demissão, mas o pedido só vale com assistência do sindicato e muda o que você recebe. Entenda antes
Seu filho se machucou ou foi agredido na escola? Entenda quando a escola responde, o que fazer nas primeiras horas e quais são os seus direitos. Quando um aluno se
Sua conta foi encerrada e o saldo ficou preso? O banco pode fechar a conta, mas não pode ficar com o seu dinheiro. Veja como agir para reaver o valor.
A teimosinha repete o bloqueio judicial de contas até encontrar dinheiro. Entenda como ela funciona, o que mudou em 2026 e o que fazer se ela atingir você. A teimosinha
Ficar preso a um casamento que já terminou não é obrigatório. No divórcio unilateral, só um dos cônjuges pede o fim da união, e o juiz pode decretá-lo mesmo que o outro discorde. Quando o casamento acaba para um dos dois, mas o outro se recusa a assinar, some ou simplesmente não responde, é comum surgir a sensação de estar
Você sabia que existe um momento, durante o divórcio litigioso, no qual você pode tentar resolver os conflitos de maneira amigável? É o que chamamos de audiência de conciliação!
Alguns aposentados ainda recebem menos do que deveriam porque o benefício foi limitado ao teto da época. A revisão do teto do INSS permite recuperar parte dessa diferença, mesmo décadas depois. Quem contribuiu sobre salários altos e se aposentou nos anos 1990 ou no início dos anos 2000 muitas vezes desconfia que o valor do benefício ficou abaixo do esperado.
Filho, sobrinha ou o próprio idoso: a lei e os tribunais apontam quem é o patrão do cuidador de idosos e de quem ele pode cobrar seus direitos. Uma cuidadora trabalhou por mais de três anos na casa de um casal de idosos em Nanuque, Minas Gerais. Na hora de cobrar seus direitos, processou a sobrinha deles. O pedido foi
TRT-MG reconhece acúmulo de função de motorista que também fazia a manutenção dos ônibus e garante a ele 10% a mais no salário. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu, por unanimidade, que um motorista de ônibus de Itanhandu, no Sul de Minas, receberá adicional de 10% sobre a remuneração mensal por acúmulo
Portaria Conjunta nº 48, publicada em 9 de outubro, regulamenta o Benefício de Afastamento Protetivo, pago pelo INSS por até seis meses, sem perícia nem carência O Ministério da Previdência Social e o INSS publicaram, em edição extra do Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2026, a Portaria Conjunta nº 48. A norma regulamenta o Benefício de
