Você quis pedir demissão… ou foi pressionado a sair? Muitas empresas usam estratégias para forçar o trabalhador a sair “por conta própria”, mas isso pode ser ilegal. Ser forçado a
A escritura de inventário em cartório não depende mais do imposto pago antes. O CNJ revogou a regra que travava o procedimento até o recolhimento do ITCMD. Famílias que tentam
Filho em comum, noivado, ajuda financeira e anos de relacionamento. Para a maioria da Terceira Turma do STJ, nada disso formou uma família. Quando um casal não é casado e
A notícia chegou ao seu WhatsApp em forma de print: o INSS vai passar a exigir 67 anos de idade para aposentar. Quem está a dois ou três anos do
Quantas pessoas estão presas ou são procuradas por dívida alimentar no Brasil? Este levantamento reúne dados do BNMP em 2026 sobre prisão civil e mostra como esses registros se distribuem
O que fazer se você passar mal no trabalho? Saiba quais são seus direitos, os deveres do empregador e o que fazer nessa situação desconfortável e preocupante! Passar mal no
Entenda o que é o furto privilegiado e quem tem direito a ele
Agora até seu FGTS vai ter que ser dividido no divórcio. O Superior Tribunal de Justiça confirmou, em decisão recente, que os valores depositados no fundo durante o casamento entram na partilha de bens. Entenda o que isso muda para quem está se separando. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou, em julgamento divulgado no dia 27 de julho de
A oitiva virtual parece simples, mas pode trazer riscos sérios quando feita sem orientação adequada. O acompanhamento neste momento é essencial! Receber uma intimação para uma oitiva virtual costuma gerar mais dúvida do que alívio. O ato acontece de casa, pela tela do computador, e por isso muita gente subestima o que está em jogo. A verdade é que a
O que acontece quando a traição leva alguém a cometer um homicídio? Entenda como o assassinato por motivo de traição é julgado no Brasil e suas consequências. Existe uma confusão frequente nesse tema, e ela muda completamente a resposta. No Direito Penal, a palavra “traição” tem dois sentidos que não se comunicam: um descreve o modo como o crime foi
Os crimes contra a vida são os mais severos no Direito Penal. Entenda o que a lei diz sobre homicídio, aborto, infanticídio e muito mais. Homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio. Esses cinco crimes formam o grupo mais grave do Código Penal, e quase todos são julgados por sete cidadãos comuns, e não por um juiz sozinho. Quem
Crimes contra a pessoa afetam direitos fundamentais. Conheça os principais tipos, como denunciá-los e o que fazer caso você ou alguém próximo seja vítima. Homicídio, lesão corporal, ameaça, calúnia, maus-tratos. Esses crimes parecem muito diferentes entre si, mas todos ocupam o mesmo lugar no Código Penal: o Título I, que reúne as condutas que atingem a vida, a integridade física,
