Perdeu o cônjuge, se divorciou após décadas de casamento ou sofreu um acidente de trabalho? A pensão vitalícia é o pagamento mensal sem prazo final, mas só existe em situações
Seu filho pegou o carro e foi parado em uma blitz? Um menor dirigindo comete infração gravíssima, e quem entregou o veículo pode responder por crime. Veja o que a
Voltou com o ex-marido e não sabe se o divórcio pode ser desfeito? Em regra, não, mas há solução: casar novamente com a mesma pessoa. É um casamento novo, com
Estou na experiência e fiquei doente: essa é a situação de quem acabou de ser contratado e precisa de atestado. Nesse contrato de teste, de até 90 dias, a doença
O servidor público que ajuda alguém a praticar contrabando ou descaminho responde por um crime próprio, previsto no art. 318 do Código Penal. A pena é de 3 a 8
A aposentadoria não passa para os filhos nem entra na herança: ela termina com a morte do aposentado. O que a família pode receber é a pensão por morte. O
Receber um mandado de prisão assusta, mas não significa que tudo está perdido. Trata-se de uma ordem judicial que pode ser questionada, e conhecer seus direitos é o primeiro passo. Descobrir que existe um mandado de prisão contra você ou alguém da família costuma vir acompanhado de medo e de muitas perguntas ao mesmo tempo. É normal não saber se
A convivência ficou insustentável, mas você teme que sair de casa no processo de divórcio custe seus bens ou a guarda dos filhos. Em regra, a lei protege quem sai, desde que a saída seja feita do jeito certo. Decidir se fica ou se sai de casa costuma ser uma das primeiras escolhas de quem está se separando, e também
Veja como saber se um divórcio está em andamento: consulta pelo número, pelo CPF, divórcio em cartório e como confirmar que ele já foi concluído. Para saber se um divórcio está em andamento, consulte o processo no site do Tribunal de Justiça do estado pelo número, peça uma certidão de distribuição pelo CPF ou pesquise na central de cartórios, se
Estacionamento exclusivo para clientes só é permitido dentro do terreno da loja. Veja o que diz a lei, se dá multa e se a loja pode rebocar seu carro. Estacionamento exclusivo para clientes é permitido apenas dentro do terreno do estabelecimento. Na rua, na calçada ou no recuo em frente à loja, a vaga é pública e qualquer motorista pode
As siglas do CNIS mostram pendências, recolhimentos com alíquota reduzida e acertos no seu extrato. Veja o que cada uma significa e quais travam a aposentadoria. As siglas do CNIS são indicadores que o INSS coloca no seu extrato para mostrar pendências, tipos de recolhimento e acertos já feitos. Algumas só informam; outras impedem que o período conte para a
Perder documentos, ter o celular furtado ou cair num golpe já é estressante. Com o boletim de ocorrência online, você formaliza o caso pelo celular, sem sair de casa. Depois de um furto, de um golpe ou da perda de um documento, uma das primeiras dúvidas é onde e como registrar o que aconteceu. Na maioria dos estados, a resposta
