A alienação fiduciária é uma forma de garantir o pagamento de dívidas envolvendo bens, como imóveis e veículos. Entenda como funciona esse contrato e quais são seus direitos. Financiar um
Entenda o que é a alienação fiduciária de propriedade superveniente, como funciona e quais cuidados tomar. Saiba tudo neste guia completo! Se você já financiou um imóvel, sabe que ele
A procuração para venda de imóvel é o documento que autoriza alguém a negociar e assinar em nome do proprietário. Esse instrumento facilita muitos negócios, mas também exige cuidados para
Trabalhador rural que mora na propriedade muitas vezes se sente sem voz ou sem saída. Mas a lei protege quem vive e trabalha no campo. Saiba o que é seu
Turbação e esbulho: entenda as diferenças entre perturbação parcial e perda total da posse, e saiba como proteger seus direitos de propriedade. Descobrir que alguém está mexendo com o seu
Quando um herdeiro ocupa sozinho um bem que deveria ser dividido entre todos, surgem dúvidas e conflitos. Ele pode ficar no imóvel? Deve pagar aluguel aos outros herdeiros? Pode se
Os tipos de posse na usucapião determinam quem pode pleitear a propriedade de um imóvel pela posse prolongada. Entender as diferenças entre posse direta, indireta, mansa ou com oposição ajuda a fortalecer pedidos legais e evitar conflitos jurídicos. Você mora, cuida ou ocupa um imóvel há anos e nunca soube ao certo se essa situação garante ou não a usucapião?
Você mora e cuida sozinho de um imóvel herdado há anos, enquanto os demais herdeiros nunca apareceram? A usucapião em imóvel de herança pode transformar essa posse prolongada em propriedade definitiva no seu nome. Quando um imóvel fica “preso” entre herdeiros por anos, é natural pensar que a única saída é esperar o inventário andar. Mas nem sempre é assim.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça critérios objetivos para o reconhecimento da usucapião, esclarecendo requisitos, limites e situações em que o pedido pode ser negado. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado acordos importantes sobre a usucapião, deixando claro que o simples decurso do tempo não é suficiente para aquisição da propriedade. É necessário demonstrar posse qualificada, contínua
Comprovar anos de posse é o maior desafio de quem busca a usucapião. É aí que entra a ata notarial para usucapião: o documento lavrado pelo tabelião que funciona como uma “fotografia jurídica” da sua ocupação no imóvel. Passar anos morando em um imóvel, cuidando dele e pagando as contas em dia não garante, por si só, que ele seja
Você mora há anos em um imóvel financiado e não sabe se pode pedir a usucapião? Em regra, a dívida com o banco impede o reconhecimento da posse como dono, mas há exceções. Pagar as parcelas do financiamento não significa ser dono para fins de usucapião. Entenda por que a lei trata o imóvel financiado de forma diferente e em
O registro tardio ainda gera muitas dúvidas! Para te orientar de forma clara e prática, reunimos as respostas que realmente importam. O registro tardio é uma situação comum no Brasil, especialmente quando uma pessoa não foi registrada dentro do prazo legal. Neste artigo, vamos esclarecer as 10 dúvidas mais frequentes sobre o tema, ajudando você a entender o que é,