Uma relação entre adulto e adolescente não é criminosa em todas as situações. A idade, consentimento e condutas envolvidas são decisivas: atos sexuais com pessoa menor de 14 anos configuram
O VLV Advogados é um escritório de advocacia registrado na OAB com mais de 10 anos de atuação e avaliação de 4,9 estrelas no Google. Neste artigo, você conhece a
O planejamento de aposentadoria se tornou uma ferramenta importante para quem deseja evitar prejuízos, identificar a melhor regra do INSS e buscar mais segurança no futuro. Mas como funciona? Você
O Senado aprovou o Pix Pensão, mecanismo que obriga os bancos a pagarem a pensão alimentícia automaticamente. Entenda o que muda, quem mais se beneficia e o que já é
Quando um imóvel é deixado sem inventário, a herança informal se instala silenciosamente. Com o tempo, essa falta de regularização pode permitir até a perda do bem por usucapião. Sua
O esbulho ocorre quando alguém retira o possuidor de um imóvel de forma ilegal. A dúvida comum é se, mesmo após esse ato, seria possível pedir usucapião e transformar a
Os tipos de posse na usucapião determinam quem pode pleitear a propriedade de um imóvel pela posse prolongada. Entender as diferenças entre posse direta, indireta, mansa ou com oposição ajuda a fortalecer pedidos legais e evitar conflitos jurídicos. Você mora, cuida ou ocupa um imóvel há anos e nunca soube ao certo se essa situação garante ou não a usucapião?
Você mora e cuida sozinho de um imóvel herdado há anos, enquanto os demais herdeiros nunca apareceram? A usucapião em imóvel de herança pode transformar essa posse prolongada em propriedade definitiva no seu nome. Quando um imóvel fica “preso” entre herdeiros por anos, é natural pensar que a única saída é esperar o inventário andar. Mas nem sempre é assim.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça critérios objetivos para o reconhecimento da usucapião, esclarecendo requisitos, limites e situações em que o pedido pode ser negado. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado acordos importantes sobre a usucapião, deixando claro que o simples decurso do tempo não é suficiente para aquisição da propriedade. É necessário demonstrar posse qualificada, contínua
Comprovar anos de posse é o maior desafio de quem busca a usucapião. É aí que entra a ata notarial para usucapião: o documento lavrado pelo tabelião que funciona como uma “fotografia jurídica” da sua ocupação no imóvel. Passar anos morando em um imóvel, cuidando dele e pagando as contas em dia não garante, por si só, que ele seja
Você mora há anos em um imóvel financiado e não sabe se pode pedir a usucapião? Em regra, a dívida com o banco impede o reconhecimento da posse como dono, mas há exceções. Pagar as parcelas do financiamento não significa ser dono para fins de usucapião. Entenda por que a lei trata o imóvel financiado de forma diferente e em
O registro tardio ainda gera muitas dúvidas! Para te orientar de forma clara e prática, reunimos as respostas que realmente importam. O registro tardio é uma situação comum no Brasil, especialmente quando uma pessoa não foi registrada dentro do prazo legal. Neste artigo, vamos esclarecer as 10 dúvidas mais frequentes sobre o tema, ajudando você a entender o que é,