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Usucapião extraordinária: procedimentos e requisitos!
Você sabe que é usucapião extraordinário? Entenda como funciona esse instituto
11 de julho de 2026
Você sabe que é usucapião extraordinário? Entenda como funciona esse instituto
Você tem um imóvel, mas ele ainda não está no seu nome? O advogado para usucapião pode ser o aliado que faltava para regularizar a situação e garantir segurança jurídica! Morar anos em um imóvel sem o nome na escritura é uma situação muito mais comum do que se imagina no Brasil. Seja porque a compra foi feita com um
Morar em um imóvel por anos sem ter a escritura no seu nome é mais comum do que parece e tem solução jurídica. A ação de usucapião existe exatamente para garantir sua propriedade com respaldo legal. Você vive em um imóvel há anos, cuida do lugar, paga os impostos e o trata como seu. Mas, sem a escritura registrada em
O imóvel ficou com apenas um dos ex-parceiros após a separação, mas possui mais de 250 m²? Uma decisão recente do STJ esclareceu que a usucapião familiar não pode ser aplicada nesse caso, nem mesmo quando o pedido envolve somente uma parte menor do terreno. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a usucapião familiar não
A servidão de passagem é um direito que permite a passagem por imóvel alheio quando não há acesso direto à via pública. Mas como funciona e como se aplica na prática? Se o seu imóvel não possui acesso direto à rua ou depende de passagem pelo terreno de um vizinho, você pode se deparar com questões relacionadas à servidão de
Quando um imóvel precisa ser regularizado, é comum surgir a dúvida: inventário ou usucapião, qual a melhor opção? A escolha depende de vários fatores. Abaixo, confira quais! Quando um imóvel fica em nome de uma pessoa falecida, muitas famílias têm dúvidas sobre qual caminho seguir para regularizar a situação. Em alguns casos, o correto é fazer o inventário. Em outros,
Trabalhador rural que mora na propriedade muitas vezes se sente sem voz ou sem saída. Mas a lei protege quem vive e trabalha no campo. Saiba o que é seu
Turbação e esbulho: entenda as diferenças entre perturbação parcial e perda total da posse, e saiba como proteger seus direitos de propriedade. Descobrir que alguém está mexendo com o seu
Quando um herdeiro ocupa sozinho um bem que deveria ser dividido entre todos, surgem dúvidas e conflitos. Ele pode ficar no imóvel? Deve pagar aluguel aos outros herdeiros? Pode se
Já pensou em regularizar um imóvel por usucapião, mas ficou na dúvida sobre quanto tempo isso pode levar? Entenda o prazo da ação de usucapião e o que pode influenciar
Você divide um imóvel com outra pessoa e a convivência virou um problema? A extinção de condomínio é o processo legal que encerra essa copropriedade, seja por acordo ou por
Pagar o imposto do imóvel, como IPTU ou ITR, ajuda a provar a posse, mas não garante a usucapião por si só. Entender essa diferença é essencial para quem busca