
Usucapião ordinária: o que é e quais os requisitos?
Você mora há anos num imóvel com contrato de gaveta ou só um recibo e não sabe se tem direito de regularizar? A usucapião ordinária

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Filho acusado de matar a própria mãe foi excluído da herança antes do fim do processo criminal. O caso reforça como a indignidade pode afetar

Reality criado por Viih Tube e Eliezer com funcionários levanta dúvidas sobre consentimento, uso da imagem e jornada de trabalho. Em 2 de julho de

Muita gente acredita que só é possível mudar de nome na infância, mas isso não é verdade. Mesmo depois de adulto, existem caminhos legais para

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Seja por motivos de identidade de gênero, erro de grafia, constrangimento ou outros motivos, a legislação brasileira permite a alteração do nome no registro civil.

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Separação é difícil. Mas o futuro dos filhos não pode ficar no ar. A regulamentação de guarda é o processo que organiza moradia, convivência e

Seu filho precisa entrar na Justiça, mas quem age por ele? A representação processual de menores é o instituto que garante à criança ou adolescente

A metragem do imóvel pode definir se a usucapião rural será aceita ou se será necessário buscar outra modalidade. Continue a leitura para entender o

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