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O que são obrigações acessórias?
Sua empresa pode estar com todos os impostos pagos e mesmo assim ser multada. Entenda por quê. Muito empreendedor descobre o que é uma obrigação
11 de setembro de 2026
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Vai casar no civil e quer saber quanto custa? O valor muda conforme o estado, e a celebração é gratuita por lei. Veja documentos, prazos
Antes de se casar é importante que você entenda qual regime de bens adequa-se melhor à sua relação. Será que o Regime de Comunhão Universal de Bens é a melhor opção para você?
Sem vínculo genético. Sem autorização assinada. Sem lei que respondesse à pergunta. A Justiça gaúcha reconheceu a paternidade mesmo assim. Uma mulher ficou viúva antes
Agora até seu FGTS vai ter que ser dividido no divórcio. O Superior Tribunal de Justiça confirmou, em decisão recente, que os valores depositados no
Dividir um imóvel entre proprietários pode ser feito em cartório, em poucas semanas e, na maioria dos casos, sem pagar ITBI. Quando duas ou mais
Contratar um advogado exige confiança porque a escolha envolve documentos, prazos, decisões sensíveis e expectativas que podem afetar a vida pessoal, familiar ou empresarial. Procurar
A imprudência está presente em diversas situações do dia a dia e pode gerar consequências sérias quando uma atitude precipitada coloca outras pessoas em risco.
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Descubra as leis e garantias que protegem a comunidade LGBTQIA+ no Brasil. Entenda os avanços, desafios e como defender seus direitos. Ser reconhecido pela lei
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