
Justiça reconhece lawfare de gênero na guarda compartilhada
Sentença apontou que o pai usou acusações de alienação parental para desqualificar a mãe. O que é lawfare de gênero e o que a decisão

Sentença apontou que o pai usou acusações de alienação parental para desqualificar a mãe. O que é lawfare de gênero e o que a decisão

Na compra de um imóvel, a última etapa é registrar a propriedade. Mas quando o vendedor se recusa a assinar a escritura, o comprador pode

Foi filmado enquanto trabalhava ou quer registrar um problema na compra? Filmar em lojas envolve o direito de produzir provas e o direito de imagem,

Com o nome negativado e cobranças todos os dias, é comum pensar em “quebrar” como as empresas. Mas pessoa física pode pedir falência? A lei

O estado civil vai muito além de uma informação no documento! Ele pode influenciar diretamente seus direitos, seu patrimônio e até decisões importantes na sua

Você já se perguntou se é possível a alteração de naturalidade, seja por erro de registro ou outro motivo? Saiba como funciona a alteração de

Viver junto sem formalizar a relação é um risco invisível para o seu patrimônio. Descubra agora quais documentos você precisa e o passo a passo

Você e sua companheira decidiram formalizar a união estável? Saiba como funciona a separação de bens em união estável e quais são seus direitos!

Você precisa de um advogado para se divorciar? Saiba como contratar o melhor advogado para a seu problema com base em alguns requisitos.

Jurisdição é o poder de aplicar o direito a um caso concreto. Entenda o conceito, os princípios corretos e os tipos. Jurisdição é o poder-dever

Toda igreja e cada filial ou congregação precisam de CNPJ próprio desde a IN RFB 2.119/2022. Veja como regularizar e evitar riscos fiscais. Sim. Toda

Está prestes a viver um dos melhores momentos da sua vida mas ainda não sabe bem como lidar com algumas questões? Entenda como funciona o casamento com separação de bens.