
Requisitos e limites da usucapião: o que diz o STJ?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça critérios objetivos para o reconhecimento da usucapião, esclarecendo requisitos, limites e situações em que o pedido pode ser

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça critérios objetivos para o reconhecimento da usucapião, esclarecendo requisitos, limites e situações em que o pedido pode ser

Você mora há anos em um imóvel financiado e não sabe se pode pedir a usucapião? Em regra, a dívida com o banco impede o

O registro tardio ainda gera muitas dúvidas! Para te orientar de forma clara e prática, reunimos as respostas que realmente importam. O registro tardio é

Você sabia que é possível mudar de nome por causa da identidade de gênero? No Brasil, a lei garante esse direito para que a pessoa

O mandado de segurança protege direito líquido e certo contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública. É uma das ações mais rápidas do ordenamento

Você sabe como proteger seu imóvel de interferências? Descubra como fazer a manutenção de posse rapidamente e garantir seus direitos com segurança. Quando terceiros perturbam

Você ocupa um imóvel há anos, mas não sabe se isso garante seu direito à propriedade? Descubra quais tipos de posse a lei aceita na

Uma rachadura nova apareceu na parede desde que a obra ao lado começou? Danos causados por obras de vizinhos geram direito a indenização, e você

Você paga o IPTU, cuida da casa e nenhum outro herdeiro aparece há anos. Nessa situação, herdeiro com posse pode ter usucapião? A resposta é

O VLV Advogados é um escritório de advocacia registrado na OAB com mais de 10 anos de atuação e avaliação de 4,9 estrelas no Google.

O imposto do imóvel, quando pago pelo possuidor por longos anos, pode ser um elemento valorizado em juízo para demonstrar posse efetiva em ações de

Você mora e cuida sozinho de um imóvel herdado há anos, enquanto os demais herdeiros nunca apareceram? A usucapião em imóvel de herança pode transformar