Uma decisão do TJAC chamou atenção ao deferir um pedido de exoneração de alimentos. O caso reforça que a Justiça pode reconhecer o fim da obrigação de pagar pensão alimentícia. Decisões recentes da Justiça brasileira mostram que a exoneração de alimentos pode ser reconhecida quando as circunstâncias que justificavam a pensão deixam de existir. Quando um tribunal, como o Tribunal
O inventário digital surge como uma alternativa para tornar o processo de partilha de bens mais rápido e menos burocrático. Com procedimentos realizados online, a medida também ajuda a reduzir a quantidade de processos no Judiciário. A partilha de bens após o falecimento de uma pessoa sempre foi um procedimento marcado por burocracia e demora. Durante muitos anos, o inventário
O atraso no inventário pode gerar insegurança e prejuízos aos herdeiros. Entender o prazo legal e as consequências é essencial para agir corretamente. Quando uma pessoa falece, surge a necessidade de organizar juridicamente os bens deixados. Esse procedimento é chamado de inventário e tem a função de identificar o patrimônio, pagar impostos e realizar a divisão entre os herdeiros. Apesar
A guarda compartilhada é a regra no Brasil. No entanto, dados e a experiência prática mostram que sua aplicação ainda enfrenta obstáculos. A guarda compartilhada é a regra no Brasil desde 2014 e tem como objetivo garantir que pai e mãe continuem responsáveis pelas decisões importantes da vida dos filhos após a separação. Na teoria, o modelo busca equilíbrio, corresponsabilidade
Os inventários abandonados são mais comuns do que se imagina e podem ficar parados por anos, gerando custos, conflitos familiares e perda de direitos. Entenda por que isso acontece e quais são as consequências jurídicas. Os inventários abandonados são uma realidade silenciosa no Brasil. Muitos processos de inventário ficam parados por anos na Justiça, sem solução, enquanto os bens permanecem
Quando a pensão alimentícia deixa de ser paga, a Justiça pode ser acionada para garantir esse direito através da ação chamada “execução de alimentos”. A execução de alimentos é um procedimento judicial que visa cobrar a pensão alimentícia atrasada, permitindo medidas que forcem o pagamento, como penhora de bens. Esse processo pode ser iniciado a partir do primeiro dia de
Nem todo divórcio precisa ser marcado por conflitos. O divórcio humanizado surge como uma forma mais respeitosa de encerrar um ciclo, preservando o diálogo. O divórcio é um momento que
Decidir se é hora de separar não é simples e costuma vir acompanhada de muitas dúvidas. Entender os sinais e refletir sobre o momento pode ajudar a tomar uma decisão!
Você tem dúvidas sobre os riscos do divórcio? Aqui a gente te conta qual é o maior risco que você pode sofrer no divórcio!
O divórcio já foi concluído, mas você sabia que ainda existe um passo essencial para atualizar sua vida civil? A averbação do divórcio é o que oficializa essa mudança! Após
A pensão alimentícia acompanha o aumento do custo de vida? Com a alta da inflação e das despesas básicas, muitas famílias sentem o impacto no orçamento. A pensão alimentícia é
Quem trai perde o direito à pensão alimentícia? Essa é uma dúvida comum após o fim do relacionamento e envolve muitos mitos. A dúvida sobre se a traição faz alguém
Quem trai perde o direito à guarda dos filhos? Essa é uma dúvida frequente após a separação e costuma gerar muita insegurança. A descoberta de uma traição costuma gerar dúvidas