Quando uma pessoa falece sem deixar testamento, a divisão dos bens segue regras previstas em lei, o que pode gerar muitas dúvidas e até conflitos familiares. Entenda a sucessão! Quando uma pessoa falece sem deixar testamento, é comum que surjam dúvidas sobre quem tem direito à herança e como os bens serão divididos. Essa situação pode gerar insegurança e até
O pedido de pensão alimentícia é uma das ações mais comuns e costuma gerar muitas dúvidas sobre valores, documentos e funcionamento do processo judicial. Como funciona? A pensão alimentícia é um direito importante para garantir despesas essenciais, como alimentação, saúde, educação e moradia. Embora muitas pessoas associam o tema apenas aos filhos menores, a lei brasileira prevê outras situações em
Você já se perguntou onde ficam os presos por pensão alimentícia? Diferente da prisão criminal, a prisão civil por alimentos possui regras específicas previstas na legislação brasileira! A prisão por pensão alimentícia costuma gerar muitas dúvidas. Afinal, muita gente não sabe onde a pessoa fica presa, quanto tempo pode durar a prisão e se isso gera antecedentes criminais. Embora seja
A partir de 2026, a forma de calcular a pensão alimentícia no Brasil pode passar por mudanças significativas. O projeto aprovado na Câmara dos Deputados agora inclui fatores como a sobrecarga emocional de quem tem a guarda e o abandono afetivo! Mas como essas alterações impactam trabalhadores e famílias? A nova regra de pensão alimentícia, que deve alterar o Código
Quando uma pessoa deixa bens no exterior, o processo de inventário no Brasil pode se tornar mais complexo e gerar diversas dúvidas para os herdeiros. Saiba como funciona! Quando alguém falece, o processo de inventário se torna necessário para dividir os bens entre os herdeiros. No entanto, muitas pessoas ficam com uma dúvida comum: bens no exterior entram no inventário
A existência de um testamento pode mudar completamente a forma como a herança será dividida, mas não elimina a necessidade de inventário. Quais as regras em casos assim? Descobrir que um familiar querido deixou um documento expressando suas últimas vontades costuma gerar muitas dúvidas. Afinal, a presença de um testamento muda as regras do jogo? A partilha dos bens vai
Muita gente acredita que a pensão alimentícia acaba automaticamente aos 18 anos, mas isso nem sempre é verdade. Quando o filho está na faculdade, a situação pode ser diferente. A
Com o salário mínimo de 2026 atualizado, muitas pessoas voltam a ter dúvidas sobre como definir o valor da pensão. Afinal, existe um cálculo fixo ou tudo depende do caso?
A declaração de pensão alimentícia no Imposto de Renda 2026 continua gerando dúvidas entre contribuinte, em especial aqueles que pagam ou recebem pensão alimentícia. Informar dados incorretos, lançar dependentes de
O caso envolvendo o ator Stênio Garcia reacendeu um debate pouco conhecido fora do meio jurídico: afinal, pais podem pedir ajuda financeira dos filhos na Justiça? A legislação brasileira prevê
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou um entendimento importante para quem pretende realizar um inventário em cartório. A decisão reforça que a ausência de certidão negativa de débito (CND)
Perdeu o seu emprego ou seu filho não precisa mais da pensão? Saiba o que você deve fazer.
O valor da pensão alimentícia paga ao seu filho foi fixado por meio de uma ação judicial. Portanto, qualquer mudança nesse sentido deverá ser feita através de outra ação judicial