Herdeiro vulnerável pode permanecer no único imóvel deixado pelos pais? Uma decisão do STJ ampliou a proteção à moradia em situações excepcionais. Entenda quando esse direito pode ser reconhecido e quais critérios são analisados. Perder os pais e, no meio do luto, descobrir que pode ter de sair do imóvel onde sempre morou é uma das angústias mais comuns de
Ser filho único não elimina a obrigação do inventário. Mesmo sem outros herdeiros, o procedimento é essencial para regularizar bens e evitar problemas legais no futuro. Quando se é filho único e um dos pais falece, é natural pensar que, sendo o único herdeiro, a herança passa automaticamente para o seu nome e que nem haveria o que dividir. Na
Deixar de fazer o inventário pode gerar problemas legais, financeiros e até impedir a venda ou regularização dos bens deixados pelo falecido. Adiar o inventário é mais comum do que parece. No meio do luto e da correria, muita gente deixa para depois e, quando percebe, já se passaram meses ou anos sem regularizar os bens deixados pela pessoa que
O ITCMD é o imposto cobrado na transmissão de herança e doações. O valor varia conforme o estado e pode impactar diretamente o custo do inventário, exigindo planejamento e atenção aos prazos. Receber uma herança ou uma doação traz, junto com o patrimônio, uma dúvida que pega muita gente de surpresa: quanto será preciso pagar de imposto. Esse tributo é
O inventário pode se tornar mais complexo quando há herdeiros menores ou incapazes. Entenda quais são os principais entraves jurídicos e como a lei protege esses herdeiros. Quando um inventário envolve um herdeiro menor de idade ou uma pessoa incapaz, o processo ganha cuidados extras que costumam assustar a família. Surgem dúvidas sobre quem assina pelo herdeiro, se o caso
Seu pai faleceu e você não sabe como começar o inventário? Entender os primeiros passos evita multas, bloqueios de bens e conflitos familiares. Saiba como iniciar o inventário de forma segura. Perder o pai é um dos momentos mais difíceis da vida, e no meio da dor surge uma preocupação prática que assusta muita gente: por onde começar o inventário.
Exigências cartorárias podem atrasar inventários extrajudiciais, especialmente quando há pendências documentais ou fiscais. Entender esses entraves ajuda a evitar demora e custos adicionais. Poucas coisas são tão frustrantes quanto perder
O tempo de um inventário no Brasil costuma ser maior do que muitas famílias imaginam. Mas quais são as razões e como acelerar o processo? Depois da perda de alguém
Você mora no imóvel de herança, mas ninguém abriu o inventário? Essa situação é mais comum do que parece e pode gerar insegurança jurídica. Perder alguém da família já é
Saiba como fazer um testamento particular e maneiras de realizar o testamento em tempos de pandemia
Morar ou administrar um imóvel de herança sem inventário gera muitas dúvidas sobre posse e propriedade. Entenda quais são seus direitos e quais riscos existem enquanto a partilha não é
A doação de bens para filhos é uma prática comum entre famílias que buscam antecipar a herança ou organizar o patrimônio. No entanto, muitos se perguntam se é possível fazer
O filho diz que não quer morar com a mãe ou quer morar com o pai. Essa vontade conta para a Justiça, mas não é ela que decide. Entender como