A tutela protege menores sem pais, enquanto a curatela é voltada a adultos incapazes. Saiba como funcionam esses institutos e sua aplicação no direito brasileiro. No direito civil brasileiro, a tutela e a curatela são institutos jurídicos que garantem a proteção de pessoas que, por diferentes motivos, não podem exercer plenamente seus direitos. A tutela é aplicada a menores de
Sabia que, em alguns casos, é possível continuar com o divórcio após a morte de um cônjuge? Entenda os detalhes dessa decisão. O falecimento de um cônjuge durante o processo de divórcio pode gerar diversas dúvidas sobre como o processo seguirá e quais direitos o cônjuge sobrevivente mantém. A situação é delicada e envolve questões legais importantes que merecem esclarecimento.
Descubra as respostas para as 10 principais questões sobre partilha de bens no casamento, união estável e divórcio. Entenda como funciona cada regime de bens e proteja seus direitos! A divisão de bens é uma das principais preocupações de casais que estão se casando, iniciando uma união estável ou enfrentando um divórcio. O que pertence a cada um? Como os
Se separou e quer conviver com o seu filho? Saiba mais sobre o seu direito de visita e o que deve ser feito em algumas situações.
Descubra tudo sobre o direito das sucessões de forma simples e objetiva! Entenda como funciona a partilha de bens, herança, testamento e os direitos dos herdeiros. Confira nosso guia completo! O direito das sucessões é a área que trata das normas que regulam a transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida aos seus herdeiros e sucessores. Por sua vez, abrange bens,
Inventário e partilha são etapas da sucessão patrimonial: o inventário organiza os bens do falecido, e a partilha distribui-os entre os herdeiros. Muitas pessoas se perguntam qual a diferença entre inventário e partilha, e essa distinção é fundamental para entender o que acontece com os bens deixados por alguém que faleceu. O inventário é o procedimento que tem como objetivo
A cláusula de incomunicabilidade impede que bens recebidos por herança ou doação sejam partilhados em caso de casamento ou divórcio. A cláusula de incomunicabilidade é um mecanismo jurídico que protege
O poder familiar é o conjunto de direitos e deveres dos pais para cuidar, educar e proteger os filhos menores, garantindo seu bem-estar e desenvolvimento. Saiba mais! Se você tem
Se divorciou e vai morar em uma cidade diferente da sua ex-mulher? Saiba o que fazer para ter a guarda compartilhada dos seus filhos.
Você sabe quais são as obrigações do curador com o curatelado? Respondemos as principais dúvidas sobre o assunto para você.
A família substituta acolhe crianças sem amparo familiar, garantindo proteção e convivência por meio da guarda, tutela ou adoção. A legislação brasileira reconhece a família como base da sociedade e
Entenda como funciona o processo de separação, com quem ficarão seus filhos, se você deverá pagar pensão e como ocorrerá a divisão de bens!
A filiação socioafetiva reconhece juridicamente laços parentais baseados no afeto e convivência, garantindo os mesmos direitos dos filhos biológicos. Saiba mais sobre essa modalidade de adoção. A filiação socioafetiva é
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