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em Direito de Família

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Qual é o prazo para fazer o inventário? Evite multas!

Você sabe qual é o prazo para fazer o inventário e evitar multas? Após o falecimento de um familiar, esse procedimento precisa ser iniciado dentro de um tempo específico! Perder alguém querido já é difícil, e logo aparece uma preocupação prática: existe um prazo para fazer o inventário, e quem deixa para depois pode ser surpreendido por multas e juros. 

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Inventario com filhos menores
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Inventário com filhos menores: como funciona?

Quando alguém falece deixando filhos menores, o inventário precisa seguir regras especiais. Entenda agora como funciona o inventário com filhos menores e o que você deve fazer!  Perder alguém querido já é doloroso. Quando essa pessoa deixa filhos menores de idade, soma-se a preocupação com o inventário e com a proteção da parte que pertence às crianças.  A boa notícia

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Inventario com herdeiro menor ou incapaz 1
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Inventário com herdeiro menor ou incapaz: quem representa?

Quando há herdeiro menor ou incapaz, o inventário precisa seguir regras específicas para proteger seus direitos. Entenda como funciona!   Lidar com um inventário já costuma ser pesado. Quando um dos herdeiros é uma criança, um adolescente ou uma pessoa que precisa de proteção especial, surgem ainda mais dúvidas sobre como agir sem prejudicar quem está em situação mais frágil. 

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Inventariante
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Inventariante: o que é, funções e quem pode ser?

Quem deve ser o inventariante do seu familiar falecido? O inventariante é o responsável legal por administrar o patrimônio do falecido e representar o espólio até o encerramento do inventário. Quando uma pessoa falece, o processo de inventário precisa de alguém responsável por tocá-lo.  Essa pessoa é o inventariante: o administrador legal do espólio, com poderes para representar o patrimônio

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ITCMD: o que é, quem paga e como calcular em 2026?

Você sabia que receber uma herança ou doação gera um imposto obrigatório? O ITCMD é o tributo estadual que incide sobre essas transferências e pode representar até 8% do valor do patrimônio recebido. Muitas pessoas só descobrem a cobrança do ITCMD no meio do inventário, quando o processo já está em andamento e o prazo começa a pressionar. Entender como

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inventario com dividas destaque
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Inventário com dívidas: quem paga e o que você deve saber

Receber uma herança pode parecer algo positivo, mas quando existem dívidas, a situação muda. O inventário com dívidas levanta dúvidas importantes sobre responsabilidade e prejuízos. Descobrir que o falecido deixou dívidas é uma das situações mais angustiantes que uma família pode enfrentar durante o processo de inventário.  A primeira pergunta que surge quase sempre é a mesma: “preciso pagar essas

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