No divórcio, valores que ainda não foram recebidos também podem gerar discussão na partilha. A restituição do IR depende do período, da origem dos rendimentos e do regime de bens adotado. Quando ocorre um divórcio ou a dissolução de uma união estável, é comum que surjam dúvidas sobre quais valores devem ser divididos entre o casal. Entre elas, uma das
A guarda compartilhada é a regra no Brasil, mas muitas mães ainda acreditam que podem recusá-la. Entender quando isso é possível evita conflitos e decisões injustas. Quando um casal se separa e há filhos, uma das maiores dúvidas é quem decide sobre a vida da criança. Nesse contexto, surge a pergunta: a mãe pode negar a guarda compartilhada? A legislação
Quando não há acordo sobre a divisão dos bens, o divórcio deixa de ser simples e passa a ser resolvido pela Justiça. Entender como funciona o divórcio litigioso ajuda a reduzir riscos, custos e desgastes emocionais. Quando um casamento chega ao fim, nem sempre o maior problema é a decisão de se separar. Em muitos casos, o conflito real começa
A competência de divórcio define onde o seu processo deve tramitar. Entender essa regra evita atrasos, nulidades e escolhas erradas que podem custar tempo e dinheiro. Quando um casamento chega ao fim, uma das primeiras dúvidas que surge é onde o divórcio deve ser feito. A competência de divórcio é justamente a regra que define em qual cidade e em
A ocultação de bens é uma das práticas mais comuns e mais prejudiciais no divórcio. Quem esconde patrimônio pode mudar completamente o resultado da partilha e sofrer graves consequências legais. A ocultação de bens no divórcio acontece quando um dos cônjuges omite, esconde ou transfere patrimônio para evitar que ele entre na partilha. Essa prática pode distorcer a divisão dos
Calcular a pensão alimentícia corretamente é uma das principais dúvidas de quem precisa pedir, revisar ou defender esse direito. Com propostas legislativas recentes e orientações práticas, é possível entender melhor os critérios que influenciam o valor dessa obrigação. A pensão alimentícia é um direito fundamental que visa garantir sustento, educação, saúde e qualidade de vida para quem dela necessita, como
A dilapidação de bens ocorre quando um dos cônjuges tenta ocultar, vender ou transferir patrimônio antes do divórcio. Identificar os sinais e agir rapidamente é essencial para proteger seus direitos.
O salário mínimo foi reajustado e o Superior Tribunal de Justiça passou a reforçar critérios mais rigorosos para a fixação da pensão. Esses dois fatores mudaram, na prática, a forma
Após a morte de um familiar, decisões são tomadas sob pressão emocional. Em muitos casos, vender bens antes do inventário parece uma solução rápida, mas pode criar problemas jurídicos difíceis
A propriedade intelectual também pode entrar na partilha do divórcio. Direitos autorais, marcas e criações podem valer mais que imóveis e muitos só descobrem isso tarde demais. A propriedade intelectual
É possível solicitar e até resolver a guarda dos filhos de forma online, com segurança jurídica e acompanhamento profissional. Definir a guarda dos filhos costuma gerar dúvidas, receios e muitas
Quando um casal se separa, é comum que parte do patrimônio ainda esteja financiada ou vinculada ao banco. Entender como funciona a partilha de bens alienados evita prejuízos, conflitos e
Se divorciar mais velho não é sinal de fracasso! Muitas vezes, é um ato de coragem e reorganização da própria vida. Quando se fala em divórcio na maturidade, muita gente