Artigos
Pensão socioafetiva: quando o afeto gera obrigação?
A pensão socioafetiva é um benefício para crianças que mantém vínculos afetivos com não-genitores, garantindo suporte e responsabilidades financeiras.
29 de junho de 2026
A pensão socioafetiva é um benefício para crianças que mantém vínculos afetivos com não-genitores, garantindo suporte e responsabilidades financeiras.
O pai é autônomo e você teme que isso seja um obstáculo para a pensão dos seus filhos? A pensão alimentícia para autônomo tem amparo legal: a Justiça tem meios precisos de apurar a renda, mesmo sem carteira assinada. A falta de vínculo empregatício formal não elimina o dever de sustentar os filhos. O direito brasileiro é claro ao estabelecer
Você sabia que os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia para os netos? Entenda sobre essa obrigação alimentar! Quando o pai some, para de pagar a pensão alimentícia ou simplesmente não tem como sustentar o filho, uma dúvida muito comum surge: é possível cobrar dos avós? A resposta é sim, mas com condições específicas que a maioria das
Pensão alimentícia é o valor pago para cobrir despesas básicas como moradia, educação e saúde. Descubra como as regras funcionam e quem pode solicitar esse suporte financeiro tão necessário. Pensão alimentícia é um dos temas que mais gera dúvidas no Direito de Família, e não é à toa. Ela aparece em separações, disputas de guarda, cobranças judiciais, revisões de valor
Entenda como funcionam os alimentos gravídicos, quem tem direito e o que diz a lei sobre esse tipo de pensão durante a gravidez! Descobrir que está grávida sem o apoio do pai do bebê é uma situação que impõe dúvidas financeiras e jurídicas ao mesmo tempo, num momento em que a gestante já carrega um peso emocional enorme. A boa
Você sabe quais são os passos certos para pedir pensão alimentícia? Entenda o caminho correto e evite erros que podem atrasar o seu direito. Reivindicar a pensão alimentícia costuma gerar dúvidas, inseguranças e até medo, especialmente para quem já está sobrecarregado com responsabilidades financeiras e emocionais ao mesmo tempo. A pensão não é um favor nem uma disputa pessoal: é
Saiba tudo sobre pensão alimentícia a partir de uma lista que fizemos especialmente para você.
Você sabia que pode receber pensão antes mesmo de o processo acabar? Entenda agora os alimentos provisórios e garanta seu sustento! Passar por uma separação já é difícil o suficiente.
Muitos pais chegam ao processo de pensão alimentícia acreditando em um percentual fixo. A realidade é diferente: para 2 filhos, o valor da pensão é definido pelo juiz com base
Existe prazo para cobrar pensão alimentícia atrasada? Entenda até quando é possível exigir os valores em aberto e quais medidas podem ser tomadas para garantir esse direito. Quando a pensão
Tem dúvidas sobre execução de alimentos? Descubra como funciona a cobrança da pensão atrasada e quais medidas a Justiça pode tomar contra o devedor. Ver a pensão alimentícia parar de
Você sabe quando deve cobrar a pensão alimentícia? Entenda seus direitos e saiba como garantir o que é seu por direito! Para muitas famílias, a pensão alimentícia é a linha
Se você tem dúvidas sobre pensão alimentícia, este guia rápido foi feito para você. Aqui, você entende seus direitos e evita erros! Poucos temas no Direito de Família geram tanta