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Pensão socioafetiva: quando o afeto gera obrigação?
A pensão socioafetiva é um benefício para crianças que mantém vínculos afetivos com não-genitores, garantindo suporte e responsabilidades financeiras.
29 de junho de 2026
A pensão socioafetiva é um benefício para crianças que mantém vínculos afetivos com não-genitores, garantindo suporte e responsabilidades financeiras.
O pai é autônomo e você teme que isso seja um obstáculo para a pensão dos seus filhos? A pensão alimentícia para autônomo tem amparo legal: a Justiça tem meios precisos de apurar a renda, mesmo sem carteira assinada. A falta de vínculo empregatício formal não elimina o dever de sustentar os filhos. O direito brasileiro é claro ao estabelecer
Você sabia que os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia para os netos? Entenda sobre essa obrigação alimentar! Quando o pai some, para de pagar a pensão alimentícia ou simplesmente não tem como sustentar o filho, uma dúvida muito comum surge: é possível cobrar dos avós? A resposta é sim, mas com condições específicas que a maioria das
Pensão alimentícia é o valor pago para cobrir despesas básicas como moradia, educação e saúde. Descubra como as regras funcionam e quem pode solicitar esse suporte financeiro tão necessário. Pensão alimentícia é um dos temas que mais gera dúvidas no Direito de Família, e não é à toa. Ela aparece em separações, disputas de guarda, cobranças judiciais, revisões de valor
Entenda como funcionam os alimentos gravídicos, quem tem direito e o que diz a lei sobre esse tipo de pensão durante a gravidez! Descobrir que está grávida sem o apoio do pai do bebê é uma situação que impõe dúvidas financeiras e jurídicas ao mesmo tempo, num momento em que a gestante já carrega um peso emocional enorme. A boa
Você sabe quais são os passos certos para pedir pensão alimentícia? Entenda o caminho correto e evite erros que podem atrasar o seu direito. Reivindicar a pensão alimentícia costuma gerar dúvidas, inseguranças e até medo, especialmente para quem já está sobrecarregado com responsabilidades financeiras e emocionais ao mesmo tempo. A pensão não é um favor nem uma disputa pessoal: é
Você sabe como é feito o cálculo de pensão alimentícia? Entenda se há uma porcentagem pré-determinada para o pagamento da pensão e quais são seus direitos
Você sabe quando deve pagar pensão para ex? Saiba quando o valor pode ser alterado e até quando você deverá pagar essa verba.
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Surgiu um comprador, mas o inventário ainda não acabou, e agora? Vender bens antes do inventário é possível em situações específicas, desde que feito pelo caminho legal certo para não
Herdeiro vulnerável pode permanecer no único imóvel deixado pelos pais? Uma decisão do STJ ampliou a proteção à moradia em situações excepcionais. Entenda quando esse direito pode ser reconhecido e
Ser filho único não elimina a obrigação do inventário. Mesmo sem outros herdeiros, o procedimento é essencial para regularizar bens e evitar problemas legais no futuro. Quando se é filho
Deixar de fazer o inventário pode gerar problemas legais, financeiros e até impedir a venda ou regularização dos bens deixados pelo falecido. Adiar o inventário é mais comum do que