Quando a mãe não aceita a guarda compartilhada, muitos pais se sentem impotentes. Mas a decisão não depende só da vontade dela: a legislação brasileira prioriza o melhor interesse da criança, não a preferência dos pais. A separação já é um momento difícil por si só. Quando os pais não chegam a um acordo sobre como cuidar dos filhos, a
Decisões de guarda não são para sempre. Quando a realidade da criança ou dos pais muda de forma relevante, a ação de modificação de guarda é o caminho legal para pedir uma nova análise ao juiz. A ação de modificação de guarda existe justamente porque a vida não para. Uma separação define um modelo de guarda, mas os anos passam,
Seu filho não tem o nome do pai no registro? Ou o pai existe mas se recusa a assumir? A averiguação e investigação de paternidade são os dois caminhos legais para estabelecer esse vínculo e garantir direitos. A paternidade é um direito fundamental, e quando o nome do pai não consta na certidão de nascimento, a lei oferece caminhos para
Você está passando por uma separação e não sabe como ficará a guarda dos filhos? Um advogado para guarda dos filhos orienta você do acordo à decisão judicial, atuando pelos direitos da criança. A separação é um dos momentos mais difíceis na vida de uma família. Quando há filhos, a tensão se intensifica: alguém precisa decidir com quem a criança
Impedir visitas, falar mal do outro genitor na frente dos filhos, criar falsas memórias, isso é alienação parental. E ela pode alterar a guarda, a lei prevê punições progressivas para quem pratica essa conduta! Quando a separação acontece e um dos genitores começa a usar o filho como instrumento de controle ou de disputa, o impacto vai muito além do
Quando um dos pais não quer a guarda compartilhada — ou quando o outro se recusa a cumpri-la — a dúvida que surge é sempre a mesma: a lei obriga? E se obriga, há alguma saída? Entender o que a legislação e os tribunais dizem sobre isso é o primeiro passo para proteger os seus direitos e, principalmente, os do
O CNJ lançou o aplicativo A.DOT, que aproxima futuros pais de crianças e adolescentes à espera de um lar, tornando o processo de adoção mais claro e seguro, saiba mais!
A guarda provisória é uma medida judicial que garante proteção imediata à criança ou adolescente quando há risco à sua segurança, bem-estar ou convivência familiar. Mas quando ela pode ocorrer
A busca e apreensão de menor é uma medida judicial utilizada em situações delicadas, geralmente envolvendo disputas de guarda. Mas como funciona? Quem pode solicitar? Conflitos familiares são sempre delicados.
A convivência familiar pode se tornar um desafio quando os pais vivem em cidades, estados ou até países diferentes. Nesses casos, a Justiça busca equilibrar o direito dos responsáveis! A
Ter um filho acolhido ou afastado por intervenção do Conselho Tutelar é uma situação delicada e que gera muitas dúvidas. O que fazer para recuperar o filho? Como ter a
O reconhecimento de paternidade é um passo fundamental para formalizar o vínculo familiar, mas, em alguns casos, é necessário fazer a correção de filiação no registro civil. Descubra como esse