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Explore o universo dos direitos maternos: da licença-maternidade à legislação que respalda mães trabalhadoras. Mantenha-se informado sobre as últimas atualizações legais e saiba como garantir seus direitos durante esse período
Explore o universo da Lei de Juizados Especiais e sua influência na prática jurídica. Desvende como essa legislação oferece uma abordagem ágil e eficiente para resolver litígios de menor gravidade,
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Descubra quais foram as principais mudanças nas leis trabalhistas no ano de 2024. Leia, neste artigo, os principais pontos das novas leis trabalhistas em 2024. As leis trabalhistas são regulamentos
Descubra tudo sobre apropriação indébita: o que é, como identificar e como proceder caso você tenha sido vítima ou acusado desse crime. Proteja seus direitos e aprenda as medidas legais
Você sabia que a omissão de socorro pode ser considerada um crime? Veja os aspectos principais deste tema e o que diz a legislação. Quando falamos em deveres sociais, a
Entenda os desafios enfrentados por indivíduos com espondiloartrose ao buscar aposentadoria. Aqui, trazemos uma abordagem detalhada explorando os requisitos legais e médicos envolvidos. Assim, oferecemos orientação valiosa para quem enfrenta essa condição e busca amparo previdenciário. Se você ou alguém que você conhece sofre com espondiloartrose, é natural se perguntar sobre como essa condição pode afetar a possibilidade de se
Você sabe o que significa um crime prescrito? Veja os aspectos principais deste tema, incluindo o conceito, tipos e tempo de prescrição de casos criminais. Quando falamos sobre um “caso criminal”, estamos nos referindo a uma situação em que ocorreu a violação de uma lei penal, seja ela de natureza leve ou grave. Já quando falamos sobre a prescrição em
Adentre o universo do Pacote Anticrime e mergulhe em suas medidas e consequências. Explore como essa legislação aborda questões cruciais de segurança e justiça, oferecendo uma visão abrangente das mudanças propostas e seu potencial impacto na sociedade. Na última década, o Brasil testemunhou uma série de debates intensos sobre segurança pública e justiça criminal. Assim, em meio a essas discussões,
Explore o universo dos direitos maternos: da licença-maternidade à legislação que respalda mães trabalhadoras. Mantenha-se informado sobre as últimas atualizações legais e saiba como garantir seus direitos durante esse período tão importante da vida. A chegada de um bebê é um momento de alegria e grandes mudanças na vida de uma família. No contexto do nascimento de uma criança, é
Explore o universo da Lei de Juizados Especiais e sua influência na prática jurídica. Desvende como essa legislação oferece uma abordagem ágil e eficiente para resolver litígios de menor gravidade, promovendo acesso à justiça de forma simplificada. Quem busca entender um pouco mais sobre a questão do sistema legal brasileiro vai se deparar com o tempo “transação penal”. Mas, afinal,
Você sabe como funcionam os contratos de trabalho? Leia este artigo e descubra as nuances desse tipo de acordo. Você com certeza já precisou lidar com questões trabalhistas. Nós sabemos que, no dia a dia dos brasileiros, o trabalho é um âmbito central, seja por demissão ou contratação. Assim, é importante estar ciente das condições de trabalho que tanto empregado