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Você ou alguém que conhece teve o benefício negado pelo INSS? Acompanhe este guia prático com informações sobre o que fazer. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um
Perdeu o benefício de aposentadoria no INSS? Descubra, neste guia prático, o que deve ser feito neste caso! Aqueles indivíduos que contribuem para o sistema previdenciário têm a aposentadoria pelo
Você sabe o que significa a holding familiar? Veja como funciona esse mecanismo, para quem é indicado, custos e outros. A preocupação com questões de sucessão familiar e bens patrimoniais
Descubra quais foram as principais mudanças nas leis trabalhistas no ano de 2024. Leia, neste artigo, os principais pontos das novas leis trabalhistas em 2024. As leis trabalhistas são regulamentos voltados aos direitos e deveres do empregado e empregador. No Brasil, essas leis sofrem alterações conforme o contexto do país e a demanda do âmbito de trabalho. Nesse sentido, trabalhadores
Descubra tudo sobre apropriação indébita: o que é, como identificar e como proceder caso você tenha sido vítima ou acusado desse crime. Proteja seus direitos e aprenda as medidas legais a serem tomadas. Nas relações cotidianas, sejam trabalhistas ou amigáveis, a apropriação indébita ocorre com mais frequência do que se possa imaginar. A grande maioria das pessoas sequer têm conhecimento
Você sabia que a omissão de socorro pode ser considerada um crime? Veja os aspectos principais deste tema e o que diz a legislação. Quando falamos em deveres sociais, a obrigação de prestar socorro a quem necessita é uma das mais fundamentais. No entanto, quando alguém se omite diante de uma situação de emergência, isso pode configurar um crime grave.
Está com uma questão judicial e precisa de advogado gratuito? Veja quais são seus direitos e como conseguir assistência jurídica grátis. Você já se perguntou como conseguir assistência jurídica gratuita quando precisa? Ou se existe a possibilidade de falar com um advogado público pelo WhatsApp? E quanto a encontrar um advogado online grátis? Essas são questões importantes que muitos se
Você pensa ou já pensou em fazer a doação de algum bem? Compreenda os aspectos principais e legais desse exercício. A doação de bens é uma prática comum e importante no direito brasileiro. Ela permite que uma pessoa transfira a propriedade de seus bens para outra pessoa de forma gratuita e sem a necessidade de contraprestação. Seja por motivos familiares,
Você sabe o que é a averbação no divórcio e para que serve? Neste guia prático, veja aspectos relacionados ao tema que podem esclarecer suas dúvidas. O divórcio marca o fim de um ciclo e o início de uma nova jornada. Mas para que essa transição seja oficializada perante a lei, é essencial entender o papel crucial da averbação do