Perdeu a aposentadoria no INSS? Saiba o que fazer!
Perdeu o benefício de aposentadoria no INSS? Descubra, neste guia prático, o que deve ser feito neste caso!
Veja o que fazer caso tenha perdido a aposentadoria pelo INSS!
Aqueles indivíduos que contribuem para o sistema previdenciário têm a aposentadoria pelo INSS como um direito assegurado. Para que o trabalhador dê entrada na aposentadoria, é necessário cumprir alguns requisitos como idade mínima e tempo de contribuição.
Dessa forma, é fundamental estar ciente de como esse benefício funciona e quais são os requisitos exigidos. Além disso, conhecer sobre a aposentadoria pelo INSS pode ajudar em casos em que a pessoa perde esse benefício.
É muito frequente que os aposentados tenham dúvida de como manter esse benefício e quais motivos levam a perda dele.
Por isso, neste artigo, nós vamos explicar o que você pode fazer caso tenha perdido a aposentadoria no INSS. Leia para saber mais!
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Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
O que faz um aposentado perder a aposentadoria?
Durante o período em que alguém esteja recebendo aposentadoria pelo INSS, são necessários alguns procedimentos para manter o benefício.
Geralmente, as pessoas acreditam que basta começar a receber que não há riscos de perder a aposentadoria. Mas não é bem assim! O INSS realiza algumas perícias periodicamente para garantir que a pessoa ainda possa ter acesso ao benefício da aposentadoria.
Neste sentido, vamos pontuar alguns cenários que fazem com que a pessoa perca este benefício:
1) Não fazer prova de vida
A prova de vida é um procedimento que tem por objetivo assegurar que o beneficiário não faleceu e deve seguir recebendo a aposentadoria. Até 2021, os aposentados tinham que comparecer ao local marcado pelo INSS. No entanto, as regras mudaram a partir de 2022 e o aposentado não precisa mais ir fazer prova de vida.
No entanto, fique atento! Na nova configuração, o INSS tem que provar que o aposentado está vivo até 10 meses depois da data de seu aniversário. Caso não consiga, a pessoa terá 60 dias para comprovar que está vivo.
2) Faltar à perícia
Em casos que a aposentadoria é fornecida por invalidez ou por doença-auxílio, é dever do segurado comparecer às perícias do INSS. Se o aposentado faltar, sua aposentadoria pode ser cancelada.
Atenção: em casos de auxílio-doença, você pode ligar para marcar a perícia.
3) Não sacar os valores
Se o segurado não realizar os saques dos valores mensais de aposentadoria, o INSS vai entender que o aposentado faleceu. Dessa forma, o órgão cancelará o benefício. Geralmente, o prazo estipulado para saque é de 2 meses.
4) Voltar a exercer trabalho
Caso o aposentado volte a trabalhar, o benefício pode ser suspenso pelo INSS.
5) Prisão
Se o aposentado for preso, o benefício será suspenso e voltará quando o segurado for solto.
6) Pente-fino
O pente-fino é uma iniciativa do governo para garantir que pessoas não estejam recebendo benefícios sem necessidade. Dessa forma, se o INSS não encontrar alguma informação precisa ou se depara com algum problema, o aposentado é convocado.
Caso seja convocado, o aposentado deverá agendar o atendimento e levar todos os documentos pedidos pelo INSS.
Como reativar a aposentadoria cessada?
Se cessaram sua aposentadoria, você deve estar se perguntando: como reaver o benefício?
No geral, você precisa apresentar provas contrárias à decisão do INSS. Ou seja, o motivo pelo qual cessaram a aposentadoria precisa de investigação. Depois disso, dadas as condições, reúna as provas e faça um requerimento de forma administrativa ou na esfera judicial.
Em situações de aposentadoria por auxílio-doença e invalidez, o primeiro passo é entrar com recurso no Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Você pode entrar com esse recurso até 30 dias depois da cessação da aposentadoria.
A situação, no entanto, vai depender do seu caso e de como a justiça responderá a seu pedido.
Nesse caso, recomendamos que a parte envolvida tenha um advogado de sua confiança ao entrar com uma ação para reaver a aposentadoria. Assim, caso você não saiba qual advogado contratar, respondemos: é preciso um profissional que atue na área do Direito Previdenciário.
Você também pode entrar em contato com um defensor público. Todavia, as demandas da Defensoria Pública podem tomar um tempo de seu processo.
Se você está procurando um advogado para te ajudar a reaver a aposentadoria do INSS, o escritório VLV Advogados pode te ajudar.
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Quem é aposentado por idade pode perder a aposentadoria?
Em regra, a pessoa que se aposenta por idade não perde a aposentadoria. No entanto, colocamos como exceção casos extremos em que há fraude ou prisão do aposentado, por exemplo.
Pode receber a aposentadoria e trabalhar?
Esta é uma dúvida muito comum! Portanto, é preciso entender o que estabelece a legislação brasileira.
Após reforma da previdência, ficou estabelecido que:
O servidor público aposentado não pode continuar trabalhando no cargo em que se deu a aposentadoria.
No caso de aposentadoria especial, o aposentado não pode voltar a trabalhar no local que oferece riscos à saúde.
Exemplos são: médicos, enfermeiros e agentes comunitários.
Além desses casos, vale ressaltar: se você foi aposentado por invalidez permanente, é proibido voltar a trabalhar. Caso você volte a exercer alguma profissão, corre o risco de perder o benefício.
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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família | VLV Advogados |
