Holding Familiar: um guia prático sobre o assunto!

Você sabe o que significa a holding familiar? Veja como funciona esse mecanismo, para quem é indicado, custos e outros.

A preocupação com questões de sucessão familiar e bens patrimoniais é muito recorrente. Após a consolidação de negócios, bens, patrimônios e outros, as pessoas preocupam-se com quem será responsável por manter o legado.

Sabemos, é claro, que nem sempre este é um assunto confortável. Afinal, envolve o falecimento de pessoas queridas.

No entanto, a melhor maneira de organizar e preservar aquilo construído em vida é através da possibilidade de sucessão. Assim, você irá garantir um processo simplificado e tranquilo. Além disso, evitará conflitos financeiros e de outras naturezas.

Neste sentido, a holding familiar representa uma opção para famílias em busca de um planejamento sucessório.

Se você tem interesse em entender mais sobre planejamentos familiares, nós iremos, neste artigo, discutir o que é a holding familiar e seu funcionamento geral.

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O que significa uma holding familiar?

A holding familiar é uma empresa criada para consolidar e gerenciar o patrimônio de uma família ao longo das gerações. Seus objetivos, no geral, são de gerar benefícios fiscais e facilitar questões de sucessão e herança.

Nesta configuração, as perdas de patrimônio são evitadas já que a empresa gere e cuida dos seus ativos. Além disso, as pessoas integrantes da holding familiar podem usufruir dos bens com segurança, pois há respaldo legal. No que se refere à sucessão, a holding permite que a divisão e gestão de bens seja pré-estabelecida. Portanto, as questões sucessórias tornam-se descomplicadas.

Vale ressaltar que existem dois tipos de holding:

Pura, em que a empresa só participa de outras sociedades e mista, em que a empresa realiza operações.

Como fazer uma holding familiar?

A estrutura jurídica para criar uma holding familiar é a de criação de uma empresa. Recomenda-se que você tenha um advogado especialista em Direito Empresarial para que você tenha auxílio e orientações precisas.

Cada caso é específico, mas, no geral, alguns passos são comuns:

• Planejamento societário;
• Consultoria jurídica e tributária;
• Abertura efetiva da sociedade e registro legal;
• Elaboração de contratos;
• Transferência de ativos;
• Procedimentos de gestão e administração;
• Planejamento sucessório;
• Monitoramento e revisão da holding.

Uma outra dúvida frequente em relação à criação de holding é quanto custa abrir uma holding familiar e qual o seu custo mensal. Não é possível dar uma resposta exata neste artigo, pois o valor vai depender da situação de cada família e de qual foi o planejamento definido.

No entanto, você pode tirar suas dúvidas e ter uma base de valor por meio de assistência jurídica especialista. A VLV Advogados possui uma extensa quantidade de advogados especialistas em áreas do Direito que podem auxiliar no seu caso.

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Quais as vantagens da holding familiar?

As vantagens da holding familiar variam de acordo com o planejamento decidido pela família. Todavia, alguns benefícios que podemos citar são:

1) Planejamento sucessório

Você poderá estabelecer questões de sucessão e herança para todos os seus familiares. Inclusive, aqueles que ainda não nasceram, mas que farão parte do núcleo familiar. Ao organizar este quadro sucessório, você irá diminuir a burocracia envolvida nas sucessões e prevenir inventários longos.

Mas atenção: holding familiar não impede a existência de inventários. Será preciso fazê-los.

2) Planejamento financeiro

Você poderá concentrar o patrimônio familiar e poderá estabelecer uma política de investimentos.

3) Planejamento tributário

Os impostos e taxas são menores por se tratar, agora, de pessoa jurídica. Dessa forma, a família lucra mais e pode investir mais.
Sem o holding familiar, os impostos e afins são cobrados por pessoa física.

4) Preservação do patrimônio

Pela holding familiar ser uma estrutura que dispõe de planejamentos prévios e bem estabelecidos, o patrimônio não corre o risco de ser destituído.
Por exemplo, em grande parte, empresas familiares acabam falindo de uma geração para outra. No entanto, a holding familiar garante que isso não acontecerá ao estabelecer normas específicas. Outras questões como divórcio também não afetam o patrimônio pelos mesmos motivos.

Os riscos da holding familiar estão ligados, especialmente, a má gestão e planejamento do negócio. Em casos em que não se estabeleça uma sociedade consistente e bem pensada, as desvantagens podem ser muitas.

Questões financeiras, administrativas, legais e societárias podem ser um problema para a holding familiar que não está de acordo com os moldes esperados.

Por isso, é importante pensar o momento certo e seguir os procedimentos para criação da holding familiar. Lembre-se que os membros da sua família terão participação nesta sociedade. Por esse motivo, é importante que você saiba escolher o melhor tipo de holding para o negócio da sua família e para os membros atuantes da empresa.

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família | VLV Advogados | CNPJ nº 31.176.249/0001-86 | Registro OAB: 3996/BA.