Espondiloartrose e Aposentadoria: Entenda seus Direitos

Entenda os desafios enfrentados por indivíduos com espondiloartrose ao buscar aposentadoria. Aqui, trazemos uma abordagem detalhada explorando os requisitos legais e médicos envolvidos. Assim, oferecemos orientação valiosa para quem enfrenta essa condição e busca amparo previdenciário.

Saiba agora sobre a aposentadoria em casos de espondiloartrose!

Se você ou alguém que você conhece sofre com espondiloartrose, é natural se perguntar sobre como essa condição pode afetar a possibilidade de se aposentar no Brasil.

A espondiloartrose, também conhecida como osteoartrite da coluna vertebral, é uma condição degenerativa que afeta as articulações da coluna, causando dor, rigidez e limitações de movimento.

Neste guia completo, vamos explorar as nuances da relação entre espondiloartrose e a aposentadoria, fornecendo informações cruciais sobre seus direitos e as legislações vigentes no Brasil.

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O que é Espondiloartrose?

A espondiloartrose ou espondilodiscoartrose é uma condição médica que afeta a coluna vertebral. É basicamente um desgaste nas articulações da coluna ao longo do tempo, o que pode causar dor, rigidez e dificuldade de movimento.

Dessa forma, é como se as “juntas” da coluna começassem a se desgastar, o que pode causar desconforto e limitações nas atividades do dia a dia. Essa é uma condição comum, especialmente em pessoas mais velhas, e pode variar de leve a uma doença grave.

Os principais sintomas incluem o desgaste progressivo das articulações da coluna, resultando em sintomas incapacitantes que podem impactar significativamente a qualidade de vida do indivíduo.

Ela é mais comum em pessoas mais velhas. Neste caso, a identificação é feita por meio de ressonância magnética e demais exames médicos. É muito comum que as pessoas desenvolvam a espondiloartrose lombar, com dores ou formigamento em membros inferiores.

Assim, essa condição pode levar a pessoa a ter dificuldade em permanecer na mesma posição por muito tempo. Assim, é inevitável que essa condição acabe afetando a atividade laboral da pessoa.

Diante dessa realidade, muitos se questionam se é possível se aposentar devido à espondiloartrose e, em caso afirmativo, quais são os requisitos necessários para obter esse benefício.

Quem tem Espondiloartrose pode se Aposentar?

Sim, é possível se aposentar por incapacidade em casos de espondiloartrose grave e que gere limitações significativas para o trabalho.

No Brasil, existem diferentes tipos de aposentadoria por incapacidade, sendo a mais comum a aposentadoria por invalidez. 

Para se qualificar para esse benefício, é necessário comprovar que a espondiloartrose impede de forma permanente a realização das atividades laborais habituais.

Assim, a previdência social vai analisar o caso e realizar todas as etapas para fornecer ou não a aposentadoria. Assim, vai analisar se aquela pessoa, na qualidade de segurado, se encaixa nas regras de aposentadoria por incapacidade.

Quando a Espondiloartrose é Incapacitante?

A incapacidade causada pela espondiloartrose pode variar de pessoa para pessoa, dependendo da gravidade da condição e de outros fatores como idade, profissão e estado de saúde geral.

Alguns sintomas comuns que podem indicar incapacidade incluem:

• Dor crônica e intensa na coluna vertebral.
• Rigidez que limita os movimentos.
• Dificuldade para realizar atividades cotidianas, como caminhar, levantar objetos ou permanecer sentado por longos períodos.
• Perda de força e sensibilidade nos membros afetados.
• Comprometimento da função dos órgãos, em casos mais graves.

Assim, se a espondiloartrose interferir de forma significativa na capacidade de trabalho do indivíduo, é recomendável buscar orientação médica e jurídica para avaliar a possibilidade de solicitar a aposentadoria por invalidez.

Quem tem Espondiloartrose tem Direito ao LOAS?

O LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um benefício concedido pelo governo federal a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Embora a espondiloartrose possa causar incapacidade, nem todos os casos se enquadram nos critérios estabelecidos para receber o LOAS.

Para ter direito ao LOAS devido à espondiloartrose, é necessário comprovar não apenas a incapacidade para o trabalho, mas também a condição de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, ter uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente.

Além disso, o processo de solicitação do LOAS requer uma avaliação rigorosa dos documentos médicos e socioeconômicos do requerente.

Caso queira saber se seu caso se enquadra para recebimento do LOAS, procure auxílio de um advogado.

Quais as Doenças Degenerativas que Dão Direito à Aposentadoria?

Além da espondiloartrose, outras doenças degenerativas podem dar direito à aposentadoria por invalidez no Brasil. Algumas das mais comuns incluem:

1. Hérnia de Disco: Uma condição em que o núcleo pulposo do disco intervertebral se projeta para fora, comprimindo os nervos da coluna e causando dor e incapacidade.
2. Artrose: Uma doença degenerativa das articulações que pode afetar diversas partes do corpo, incluindo a coluna vertebral, quadris, joelhos e mãos.
3. Fibromialgia: Uma síndrome caracterizada por dor generalizada, fadiga e sensibilidade aumentada em áreas específicas do corpo, muitas vezes acompanhada por distúrbios do sono e fadiga crônica.
4. Esclerose Múltipla: Uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso central, causando sintomas como fadiga, fraqueza muscular, problemas de equilíbrio e coordenação, e dificuldades cognitivas.
5. Doença de Parkinson: Um distúrbio do sistema nervoso que afeta o movimento, causando tremores, rigidez muscular, lentidão nos movimentos e problemas de equilíbrio.

É importante ressaltar que a elegibilidade para aposentadoria por invalidez não é determinada apenas pelo diagnóstico da doença, mas sim pela avaliação da gravidade dos sintomas e do impacto na capacidade de trabalho do indivíduo.

Conclusão

A espondiloartrose pode ser uma condição debilitante que afeta significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho das pessoas. No entanto, é possível obter assistência financeira por meio da aposentadoria por invalidez ou do LOAS, desde que se cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação brasileira.

Você ou alguém que você conhece está enfrentando desafios relacionados à espondiloartrose e à aposentadoria?

Então, é fundamental buscar orientação médica e jurídica para entender seus direitos e tomar as medidas necessárias para garantir o acesso aos benefícios adequados.

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família | VLV Advogados |