Audiência de conciliação: como funciona e o que acontece depois
A Audiência de Conciliação é um método utilizado pela justiça brasileira para resolução de conflitos entre as partes de um processo.
24 de agosto de 2026
A Audiência de Conciliação é um método utilizado pela justiça brasileira para resolução de conflitos entre as partes de um processo.
Cumprir pena em regime semiaberto não é estar solto, mas também não é continuar preso o dia inteiro. É a fase em que o condenado retoma trabalho e estudo, e
Participar de uma audiência de conciliação pode gerar dúvidas e insegurança, mas conhecer seus direitos e deveres é o primeiro passo para se preparar melhor. A véspera de uma audiência
Assinar matrícula, vender um bem, abrir conta, monetizar um vídeo. Em todas essas situações, o menor impúbere, quem tem menos de 16 anos, depende de alguém que decida por ele.
Entenda o que é o furto qualificado, o furto privilegiado e quando os dois ocorrem juntos.
Entenda o que você pode fazer em caso de estelionato e quais são seus direitos
Descubra o que a lei diz sobre a atividade, as diferenças entre prostituição e exploração sexual e quais condutas podem ser punidas criminalmente. Saiba seus direitos e entenda o que é ou não permitido! Poucos temas jurídicos geram tanta confusão quanto este. A prostituição em si não é crime no Brasil, mas várias condutas ligadas a ela são, e a
A ação penal é o instrumento utilizado para que o Estado leve alguém acusado de um crime a julgamento. Saber como funciona é essencial para garantir os direitos e deveres no processo criminal. Descobrir que existe uma ação penal contra você ou contra alguém da sua família costuma trazer mais dúvidas do que respostas. O que vem agora? Quanto tempo
Entenda o que é o crime de roubo qualificado e como ele se diferencia do roubo simples e do roubo majorado.
O abuso sexual na família pode acontecer de forma silenciosa e gerar muitas dúvidas. Você sabe como identificar os sinais e agir com segurança? Entender seus direitos é o primeiro passo para proteger quem precisa. Descobrir ou suspeitar que uma criança está sendo violentada dentro da própria casa é uma das situações mais difíceis que alguém pode enfrentar. O medo
Qual é a diferença entre denúncia e queixa-crime e qual delas você deve usar para buscar seus direitos? Saiba quando cada uma é cabível e entenda como proteger seus interesses na justiça! Denúncia e queixa-crime são as duas portas de entrada de um processo criminal, e escolher a errada pode custar o seu direito de processar alguém. A confusão é
A progressão de regime em crimes hediondos costuma gerar muitas dúvidas, principalmente por envolver regras mais rígidas. Quando ela é possível? Como sair do regime fechado? Quem tem um familiar cumprindo pena por crime hediondo costuma chegar até aqui com uma pergunta prática: quando ele pode sair do regime fechado. A resposta mudou, e mudou muito. Em 24 de março