Você sabe quais são os prazos trabalhistas após a reforma e como eles podem afetar seus direitos ou obrigações? Entender esses prazos pode evitar prejuízos! Perder um prazo trabalhista dói
Você começou no emprego novo e a parcela caiu mesmo assim. Receber seguro desemprego trabalhando é irregular, mas nem todo caso é fraude: existe diferença entre erro de boa-fé e
Você é PCD e foi demitido? Nem sempre a empresa pode te dispensar. Entenda quando a demissão de PcD é ilegal e o que fazer. Receber o aviso de demissão
Aposentado pode continuar trabalhando? Entenda quem pode, quais são os direitos, se há contribuição para o INSS e se a aposentadoria pode aumentar. Chegar à aposentadoria e não querer parar
Você cuida de um idoso e não sabe se tem direito a salário ou benefícios? Fique por dentro dos seus direitos e evite prejuízos legais! Cuidar de uma pessoa idosa
Mudanças no horário de trabalho são mais comuns do que parecem, mas será que a empresa pode fazer isso a qualquer momento? Entenda quando a mudança pode ser feita! Receber
Dividir um imóvel entre proprietários pode ser feito em cartório, em poucas semanas e, na maioria dos casos, sem pagar ITBI. Quando duas ou mais pessoas são donas do mesmo imóvel, qualquer uma delas pode exigir a divisão a qualquer tempo. É o que garante o art. 1.320 do Código Civil, e vale tanto para irmãos que herdaram uma casa
Motoristas e entregadores de aplicativo podem ter vínculo de emprego reconhecido. Veja o que o STF está julgando e o que isso muda para quem trabalha por plataforma! O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira, 27 de agosto de 2026, o julgamento que pode definir se motoristas e entregadores de aplicativo têm vínculo de emprego com as plataformas digitais. O
Receber um aviso de pendência não significa que o pedido foi negado. O que define o resultado é a resposta enviada dentro do prazo. Meses reunindo certidões, tradução juramentada e apostila de Haia. O processo sai das suas mãos e começa a espera pela análise consular. É nesse intervalo que costuma aparecer o “requerimiento”. O nome assusta, mas ele é
Ser processado não significa, necessariamente, ser condenado. A suspensão condicional permite ao acusado cumprir condições por um período e encerrar o caso sem prisão e sem antecedentes criminais. Existem dois institutos diferentes no Direito Penal brasileiro com o nome de suspensão condicional, e confundi-los pode custar caro. Um deles evita o julgamento. O outro suspende o cumprimento da pena depois
Entenda como a decisão do STF sobre a Cela Especial transforma o tratamento dos presos e o que isso significa para a justiça no Brasil! Se alguém da sua família foi preso e você ouviu que “quem tem faculdade fica em cela separada”, essa informação está desatualizada. A regra mudou em 2023 e muita gente ainda descobre isso da pior
Recebeu uma intimação da delegacia ou alguém da sua família foi preso? O advogado criminalista é o profissional que defende seus direitos desde a investigação e cada hora perdida pesa contra você. Poucas situações assustam tanto quanto um telefonema avisando que alguém foi preso, ou uma intimação da polícia chegando sem aviso. Nessas horas, a dúvida costuma ser a mesma:
