2º turno das eleições 2026: quem pode votar e como funciona?
O 2º turno das eleições 2026 será no domingo, 25 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Quem não votou no 1º turno pode votar, desde que
6 de outubro de 2026
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Você recebe Bolsa Família e teme pedir o BPC e ficar sem renda? O Bolsa Família entra no cálculo do BPC, mas desde junho de 2026 você não perde o
Violência obstétrica ainda não tem lei própria no Brasil, mas pode ser crime e gerar indenização. O que a lei protege, como provar e onde denunciar. O toque sem explicação,
Na compra de um imóvel, a última etapa é registrar a propriedade. Mas quando o vendedor se recusa a assinar a escritura, o comprador pode enfrentar sérios problemas para garantir
Foi filmado enquanto trabalhava ou quer registrar um problema na compra? Filmar em lojas envolve o direito de produzir provas e o direito de imagem, e saber o limite evita
Com o nome negativado e cobranças todos os dias, é comum pensar em “quebrar” como as empresas. Mas pessoa física pode pedir falência? A lei reserva a falência a empresários
É possível retificar o registro civil de uma pessoa falecida. Veja quem pode pedir, quais erros corrigir, como provar e o caminho no cartório ou na Justiça. Sim, é possível retificar o registro civil de uma pessoa que já faleceu. A certidão de nascimento, casamento ou óbito pode ser corrigida no cartório ou na Justiça, a pedido de quem tem
A retificação da certidão de óbito inclui filhos e herdeiros que ficaram de fora do registro. Quando é necessária, como pedir e quem pode fazer. Você deve incluir um herdeiro na certidão de óbito quando um filho do falecido ficou de fora do registro. A inclusão é feita por meio da retificação, no cartório ou na Justiça, para que o
O artigo 213 do Código Penal define o crime de estupro: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A pena é de reclusão de seis a dez anos. Descobrir que você foi vítima de violência sexual, ou que alguém próximo está sendo acusado
Seu benefício saiu menor do que você esperava? Pelo princípio do melhor benefício, o INSS deve analisar todas as opções a que você tem direito e oferecer a mais vantajosa, mesmo que você tenha pedido outra. Descobrir que o benefício poderia ter vindo maior costuma gerar dúvida e frustração. Muita gente só percebe anos depois que, na data do pedido,
Ninguém é obrigado a continuar casado. Saiba o que você deve fazer para dar entrada no processo de divórcio, mesmo que sua mulher não queira dar o divórcio.
O INSS calculou errado milhões de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez entre 2002 e 2009. A revisão do artigo 29 corrigiu esses valores, e em 2024 um novo acordo incluiu 139 mil benefícios pendentes. Você recebeu auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte e desconfia que o valor veio menor do que deveria? Para muitos segurados com benefício concedido