O aumento do salário mínimo pode mudar o valor da pensão alimentícia, mas isso não acontece em todos os casos. Entender quando o reajuste é automático evita erros de pagamento
Você descobriu um erro na certidão na hora de casar, se divorciar ou iniciar um inventário? A retificação de registro civil é o procedimento que corrige esse erro antes que
A pensão alimentícia combinada de boca é comum, mas tem uma consequência grave: sem homologação judicial, o combinado não tem força de lei. Se o outro lado parar de pagar,
Descobriu um erro no nome do bisavô ou uma data errada em certidões antigas? Isso pode travar o seu processo de cidadania. A retificação de registro civil é o procedimento
Letras trocadas, datas erradas, sobrenomes grafados de forma incorreta: esses erros aparecem mais do que se imagina. A retificação de registro civil no cartório permite corrigi-los sem advogado e sem
Ter a retificação extrajudicial negada pelo cartório não significa que a correção do registro é impossível. Significa que o seu caso precisará seguir outro caminho, e entender qual é faz
O Senado aprovou o Pix Pensão, mecanismo que obriga os bancos a pagarem a pensão alimentícia automaticamente. Entenda o que muda, quem mais se beneficia e o que já é possível fazer antes da sanção presidencial. O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (13), o Pix Pensão, mecanismo que obriga as instituições financeiras a realizarem o pagamento da pensão alimentícia de
Quando um imóvel é deixado sem inventário, a herança informal se instala silenciosamente. Com o tempo, essa falta de regularização pode permitir até a perda do bem por usucapião. Sua família ainda usa o imóvel dos seus pais ou avós normalmente, mesmo sem nunca ter feito o inventário? Essa situação, chamada de herança informal, é muito mais comum do que
O esbulho ocorre quando alguém retira o possuidor de um imóvel de forma ilegal. A dúvida comum é se, mesmo após esse ato, seria possível pedir usucapião e transformar a posse em propriedade. Você descobriu que alguém invadiu ou ocupou um imóvel de família, e agora tem medo de que essa pessoa consiga, com o tempo, virar dona do bem
O usucapião em imóvel de herança é uma possibilidade jurídica que ocorre quando um herdeiro exerce posse prolongada e preenche os requisitos legais, mas pode gerar disputas com outros herdeiros caso não haja inventário ou consenso sobre o bem. Você é herdeiro de um imóvel de família, mas há anos apenas uma pessoa mora, cuida e paga as contas do
O imposto do imóvel, quando pago pelo possuidor por longos anos, pode ser um elemento valorizado em juízo para demonstrar posse efetiva em ações de usucapião, especialmente em disputas familiares por imóveis deixados sem uso por outros herdeiros. Você conseguiu (ou está perto de conseguir) o reconhecimento da usucapião e agora se pergunta quanto vai pagar de imposto por isso?
A usucapião só é válida quando a posse cumpre requisitos legais claros. Morar anos no imóvel ajuda, mas não basta. Entender esses critérios evita frustrações e perda de tempo em um direito que pode não existir. Você mora em um imóvel há anos e não sabe se essa posse realmente garante o direito à usucapião? Essa dúvida é comum, porque