O que acontece quando a traição leva alguém a cometer um homicídio? Entenda como o assassinato por motivo de traição é julgado no Brasil e suas consequências. Existe uma confusão
Os crimes contra a vida são os mais severos no Direito Penal. Entenda o que a lei diz sobre homicídio, aborto, infanticídio e muito mais. Homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto e
Crimes contra a pessoa afetam direitos fundamentais. Conheça os principais tipos, como denunciá-los e o que fazer caso você ou alguém próximo seja vítima. Homicídio, lesão corporal, ameaça, calúnia, maus-tratos.
Descubra o que a lei diz sobre a atividade, as diferenças entre prostituição e exploração sexual e quais condutas podem ser punidas criminalmente. Saiba seus direitos e entenda o que
A ação penal é o instrumento utilizado para que o Estado leve alguém acusado de um crime a julgamento. Saber como funciona é essencial para garantir os direitos e deveres
Entenda o que é o crime de roubo qualificado e como ele se diferencia do roubo simples e do roubo majorado.
A apologia ao crime é considerada infração penal e pode gerar consequências legais. Mas afinal, o que caracteriza essa conduta? Entenda como a lei trata o tema! Um comentário, um story, uma música compartilhada. Em tempos de rede social, a dúvida sobre onde termina a opinião e começa o crime deixou de ser abstrata. Apologia ao crime é conduta prevista
Entenda quando é utilizado cada um dos termos e em quais tipos de regimes são aplicados
Você sabe como funciona o Habeas Corpus? Entenda quem tem direito e como dar entrada nessa ação.
Quer revogar a medida protetiva? Descubra os requisitos, o passo a passo e o que pode influenciar na decisão do juiz. Medida protetiva não é sentença definitiva, mas também não cai sozinha com o tempo. Muita gente descobre isso tarde, seja quem pediu a proteção e mudou de situação, seja quem está sujeito às restrições e acredita que elas expiram
A reabilitação criminal permite ao condenado por crimes recuperar sua dignidade. Para os caminhoneiros, que dependem da ficha limpa, esse benefício é decisivo. Para quem vive da estrada, uma condenação antiga pesa duas vezes: no que já foi cumprido e no que aparece na certidão toda vez que surge um frete novo. Muitos motoristas descobrem tarde que existe um caminho
Entenda o que é um mandado judicial, sua importância no cumprimento das ordens da justiça e as consequências de não seguir suas determinações. Descubra por que é fundamental cumprir um mandado judicial. O oficial de justiça bate na porta, entrega um papel e vai embora. A partir dali começa uma corrida contra o tempo que a maioria das pessoas nem
