Documentos para justo título na usucapião: guia atualizado
Você só tem um recibo ou um contrato de gaveta do seu imóvel e não sabe se isso vale alguma coisa? O justo título na usucapião pode ser exatamente esse
15 de julho de 2026
Você só tem um recibo ou um contrato de gaveta do seu imóvel e não sabe se isso vale alguma coisa? O justo título na usucapião pode ser exatamente esse
Dá pra fazer usucapião sem processo judicial? Em muitos casos, sim. A usucapião extrajudicial permite regularizar o imóvel direto no cartório, sem juiz, desde que a posse esteja bem definida
Alguém acessou seu celular, suas redes sociais ou instalou uma câmera voltada para sua casa sem sua autorização? Isso pode configurar invasão de privacidade, uma violação séria protegida por lei,
Você ocupa um imóvel há anos, mas não sabe se isso garante seu direito à propriedade? Descubra quais tipos de posse a lei aceita na usucapião e quais nunca levam
Uma rachadura nova apareceu na parede desde que a obra ao lado começou? Danos causados por obras de vizinhos geram direito a indenização, e você não precisa provar que houve
Você paga o IPTU, cuida da casa e nenhum outro herdeiro aparece há anos. Nessa situação, herdeiro com posse pode ter usucapião? A resposta é sim, mas só quando a
Uma construção irregular do vizinho pode causar prejuízos, invadir seu terreno ou comprometer sua segurança. Saber como agir evita que o problema se torne permanente. Ver uma obra começar ao lado de casa já costuma gerar um certo desconforto, mas a preocupação aumenta quando rachaduras aparecem na parede, a poeira não para de entrar ou você percebe que a construção
A obrigação propter rem é um conceito importante no Direito Civil. Entenda o que significa e como afeta o proprietário de um bem! Comprou um imóvel e descobriu depois que existia uma dívida de condomínio ou IPTU deixada pelo antigo dono? Essa situação, infelizmente comum, tem nome no Direito: obrigação propter rem. É um tipo de dever que nasce da
Imóveis em condomínio podem ser adquiridos por usucapião? Saiba quais as regras e restrições para esse processo jurídico. Morar ou ter posse de um imóvel que é dividido com outras pessoas, seja um terreno herdado, um apartamento ou até uma vaga de garagem, traz uma dúvida recorrente: é possível se tornar dono exclusivo desse bem com o tempo, mesmo ele
A alienação fiduciária é uma forma de garantir o pagamento de dívidas envolvendo bens, como imóveis e veículos. Entenda como funciona esse contrato e quais são seus direitos. Financiar um carro ou um imóvel quase sempre envolve um termo que aparece no contrato sem muita explicação: alienação fiduciária. Você usa o bem no dia a dia, mas ele só é
Entenda o que é a alienação fiduciária de propriedade superveniente, como funciona e quais cuidados tomar. Saiba tudo neste guia completo! Se você já financiou um imóvel, sabe que ele fica vinculado ao banco até o fim do pagamento. Mas e se, mesmo com essa dívida em aberto, você precisasse de um novo crédito e quisesse usar esse mesmo imóvel
A procuração para venda de imóvel é o documento que autoriza alguém a negociar e assinar em nome do proprietário. Esse instrumento facilita muitos negócios, mas também exige cuidados para evitar fraudes e problemas jurídicos. Vender um imóvel enquanto você está em outra cidade, em outro país ou simplesmente sem tempo para acompanhar cada etapa pessoalmente parece complicado, mas a