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Tráfico de drogas: entenda o crime que assola o Brasil!

O tráfico de drogas vai muito além das ruas: ele alimenta violência, destrói famílias e desafia a sociedade. Conheça seus efeitos e a luta contra esse problema global! O tráfico de drogas é um dos problemas mais complexos e devastadores enfrentados pela sociedade moderna. Envolvendo uma rede de comércio ilegal que atravessa fronteiras e afeta diversas camadas da população, o

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STJ anula prisão por tortura registrada em câmeras da PM
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STJ anula prisão por tortura registrada em câmeras da PM

O que diz a lei sobre provas obtidas de forma ilegal? Um caso recente de tortura policial traz respostas que todos precisam conhecer. Leia o artigo completo. A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou uma condenação por tráfico de drogas após identificar tortura durante uma abordagem policial, trouxe à tona discussões importantes sobre direitos humanos e

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CPI das Bets
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CPI das Bets: entenda as propostas e impactos

O que está por trás do mercado de apostas online? Descubra como a CPI das Bets está investigando irregularidades e propondo mudanças importantes no setor. A CPI das Bets tem chamado atenção no cenário brasileiro ao investigar um tema cada vez mais presente na vida das pessoas: as apostas online. Com o crescimento desse mercado, surgem preocupações importantes sobre questões

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Mandado de segurança: conceito e aplicações!

Você já ouviu falar sobre mandado de segurança? Conhecido no mundo jurídico como um remédio constitucional, essa ferramenta pode proteger seus direitos contra atos abusivos da administração pública! O mandado de segurança é uma importante ferramenta jurídica prevista pela Constituição Federal, que tem como objetivo garantir a proteção de direitos fundamentais diante de atos ilegais ou abusivos praticados por autoridades

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Legítima defesa: o que é essa ilicitude?

Legítima defesa é o direito de se proteger ou proteger terceiros de uma agressão injusta, atual ou iminente, usando meios necessários e moderados. Saiba mais! Em um mundo onde a segurança é uma prioridade, é fundamental conhecer nossos direitos e deveres em situações de perigo iminente. A legítima defesa surge como um importante instrumento de proteção, permitindo que nos defendamos de ameaças reais e injustas.

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