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Descubra fatos surpreendentes sobre o espólio e como ele impacta a herança e as dívidas deixadas pelo falecido. Fique por dentro de curiosidades jurídicas sobre esse tema! O espólio é um tema central no direito sucessório e muitas vezes envolve detalhes que passam despercebidos por quem não está familiarizado com o processo de inventário. Quando uma pessoa falece, seus bens,
Você sabe o que é usucapião ordinária e quando é possível solicitá-la? Leia este artigo e descubra os requisitos para adquirir a posse de um bem. A usucapião ordinária é a modalidade de usucapião na qual você adquire a propriedade de um bem após exercer sua posse durante um período de 10 anos. No entanto, a posse deve ser contínua
Entenda como funciona a ação na prática
Entenda como funciona a ação renovatória, além de saber porque ela é tão importante para garantir seus direitos durante um contrato de locação
Descubra as causas, consequências e seus direitos ao enfrentar esse desafio legal. Capacite-se com conhecimento para lidar eficazmente com situações de evicção e proteger seus interesses. Você já imaginou comprar ou alugar um imóvel, investir tempo e dinheiro nele e, de repente, perder tudo porque outra pessoa exigiu? Esse pesadelo é conhecido como evicção, uma situação legalmente complicada que pode
Você sabe o que é Usucapião? Entenda como funciona e quais são os seus direitos.
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