A servidão de passagem é um direito que permite a passagem por imóvel alheio quando não há acesso direto à via pública. Mas como funciona e como se aplica na prática? Se o seu imóvel não possui acesso direto à rua ou depende de passagem pelo terreno de um vizinho, você pode se deparar com questões relacionadas à servidão de
Quando um imóvel precisa ser regularizado, é comum surgir a dúvida: inventário ou usucapião, qual a melhor opção? A escolha depende de vários fatores. Abaixo, confira quais! Quando um imóvel fica em nome de uma pessoa falecida, muitas famílias têm dúvidas sobre qual caminho seguir para regularizar a situação. Em alguns casos, o correto é fazer o inventário. Em outros,
Muitas pessoas confundem reintegração de posse e despejo, mas essas duas medidas têm finalidades diferentes e são aplicadas em situações específicas. Escolher o caminho errado pode atrasar a solução do problema e gerar prejuízos! Problemas envolvendo imóveis ocupados costumam gerar dúvidas sobre qual medida judicial deve ser usada. Isso porque reintegração de posse e ação de despejo não são a
Descobrir que alguém está ocupando um imóvel sem autorização é uma situação que gera preocupação e dúvidas imediatas. Afinal, é possível retirar essa pessoa? A ocupação irregular de imóveis costuma gerar dúvidas e conflitos, principalmente quando o proprietário perde o acesso ao bem. Nesses casos, a legislação brasileira prevê mecanismos legais para recuperar a posse do imóvel. Em muitas situações,
Muita gente compra um imóvel apenas com um recibo e fica anos na dúvida se tem validade. Uma decisão recente do STJ trouxe um novo olhar sobre essa realidade ao reconhecer que o recibo de compra e venda pode ser considerado justo título na usucapião. A compra de imóveis sem escritura registrada ainda é uma realidade comum no Brasil, especialmente
Entenda como funciona a ação na prática
A servidão de passagem é um direito que permite a passagem por imóvel alheio quando não há acesso direto à via pública. Mas como funciona e como se aplica na
Quando um imóvel precisa ser regularizado, é comum surgir a dúvida: inventário ou usucapião, qual a melhor opção? A escolha depende de vários fatores. Abaixo, confira quais! Quando um imóvel
Muitas pessoas confundem reintegração de posse e despejo, mas essas duas medidas têm finalidades diferentes e são aplicadas em situações específicas. Escolher o caminho errado pode atrasar a solução do
Descobrir que alguém está ocupando um imóvel sem autorização é uma situação que gera preocupação e dúvidas imediatas. Afinal, é possível retirar essa pessoa? A ocupação irregular de imóveis costuma
Muita gente compra um imóvel apenas com um recibo e fica anos na dúvida se tem validade. Uma decisão recente do STJ trouxe um novo olhar sobre essa realidade ao
Entenda como funciona a ação na prática