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Você pensa ou já pensou em fazer uma doação de algum bem? Compreenda os aspectos principais e legais desse exercício. A doação de bens é uma prática comum e importante no direito brasileiro. Ela permite que uma pessoa transfira a propriedade de seus bens para outra pessoa, de forma gratuita e sem a necessidade de contraprestação. Seja por motivos familiares,
Descubra o que é execução de títulos judicial e extrajudicial. A execução de títulos é um processo legal utilizado para cobrar dívidas com base em documentos que comprovam a obrigação de pagamento. Esses documentos podem ser judiciais, como sentenças, ou extrajudiciais, como contratos e cheques. O objetivo é assegurar que o devedor cumpra com o que foi acordado. Tal compromisso
Você sabe o que é condomínio, para que serve e que há possibilidade de extingui-lo? Leia este artigo e descubra o que você precisa saber sobre esse assunto É bem possível que você resida num apartamento ou casa que exige o pagamento de uma taxa destinada ao “condomínio”. Mas, afinal, o que é e para que serve esse valor pago?
Entenda agora mesmo como funciona a usucapião extrajudicial e quais são os requisitos para solicitá-la A usucapião extrajudicial é uma ação que ocorre no cartório. No entanto, antes dos atos no Cartório de Registro de Imóveis, é preciso fazer a lavração da Ata Notarial no Tabelionato de Notas. No entanto, para que ela aconteça, legalmente, é necessária a existência de
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Você sabe o que é Usucapião? Entenda como funciona e quais são os seus direitos.
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