A comunhão parcial de bens é aquele regime no qual o que foi adquirido durante o casamento pertence aos dois. Nesse texto, você vai entender um pouco mais sobre esse assunto!
Você viveu como casal por anos, mas nunca assinou nada? O reconhecimento de união estável judicial é o processo que comprova legalmente essa relação perante
A união estável online já é uma realidade acessível, rápida e totalmente segura. Se você quer proteger a sua família e o seu dinheiro diretamente
STJ decide que exame de DNA e acordo entre os envolvidos não bastam para trocar o nome do pai na certidão de uma criança. Um
Sabia que quando sua união estável chega ao fim, é necessário formalizar sua dissolução?
Ninguém deveria lutar pelos próprios direitos depois de uma perda. Reconhecer a união estável no inventário extrajudicial é o caminho mais rápido e menos desgastante,
Filho em comum, noivado, ajuda financeira e anos de relacionamento. Para a maioria da Terceira Turma do STJ, nada disso formou uma família. Quando um
Formalizar uma união estável após anos de convivência exige atenção: segundo o STJ, escolher a separação total de bens depois não permite apagar direitos patrimoniais
Muita gente confunde naturalidade com nacionalidade, mas esses termos têm significados diferentes. Saber essa distinção é importante, especialmente ao preencher documentos. Na hora de preencher
A Carteira do Idoso é um documento essencial para garantir direitos e benefícios aos maiores de 60 anos, como isenção de tarifas de transporte público
Recebeu uma intimação e não sabe se pode ir sozinho? Em alguns casos, a lei permite ir a uma audiência sem advogado, mas é preciso
Precisa de um advogado, mas não tem como pagar? O advogado gratuito é um direito garantido pela Constituição: a Defensoria Pública atende quem não pode
