A comunhão parcial de bens é aquele regime no qual o que foi adquirido durante o casamento pertence aos dois. Nesse texto, você vai entender um pouco mais sobre esse assunto!
Você viveu como casal por anos, mas nunca assinou nada? O reconhecimento de união estável judicial é o processo que comprova legalmente essa relação perante
A união estável online já é uma realidade acessível, rápida e totalmente segura. Se você quer proteger a sua família e o seu dinheiro diretamente
STJ decide que exame de DNA e acordo entre os envolvidos não bastam para trocar o nome do pai na certidão de uma criança. Um
Sabia que quando sua união estável chega ao fim, é necessário formalizar sua dissolução?
Ninguém deveria lutar pelos próprios direitos depois de uma perda. Reconhecer a união estável no inventário extrajudicial é o caminho mais rápido e menos desgastante,
Estou devendo uma pessoa e não tenho como pagar: essa frase traz medo de processo e de perder bens. Mas a lei protege o essencial,
Pensando em vender filhotes ou abrir um canil, mas não sabe o que a lei exige? Canil é o local de criação, venda ou hospedagem
Veja quem pode pedir o desarquivamento de um processo, como emitir a guia (DAJE no TJBA), quanto custa e o que muda quando o processo
Você sabia que tios e sobrinhos podem se casar no Brasil? Embora proibido pelo Código Civil, existe uma exceção legal que pode permitir essa união.
Recebeu o produto errado ou algo que não comprou? Veja quando você precisa devolver, quem paga o frete, os prazos do CDC e o que
Casamento não consumado pode ser anulado? Entenda o que diz a lei e quando esse direito pode ser exercido! Casar e perceber que a vida
